Banca de QUALIFICAÇÃO: JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA
DATA: 25/05/2023
HORA: 09:00
LOCAL: NUMA
TÍTULO:

TERRITORIALIDADE E CONFLITO AMBIENTAL: MONOCULTURA DE PALMA VERSUS COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO NO VALE DO ACARÁ – PA.

PALAVRAS-CHAVES:

Conflito Ambiental, Monocultura de Palma, Vale do Acará.

PÁGINAS: 58
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A pesquisa tem por objetivo analisar os conflitos ambientais advindos da relação entre a expansão do cultivo de palma de óleo e a demarcação e titulação de territórios de Quilombos na Amazônia paraense. De forma específica, o trabalho examinará o território quilombola que se situa no Vale do Acará, na área limítrofe entre os municípios de Acará e Tailândia, no Estado do Pará. Essa área foi escolhida porque aproximadamente 205 famílias, por via da Associação dos Remanescentes de Quilombo das Comunidades de Balsa, Turiaçu, Gonçalves e Vila Palmares, tem requerido a demarcação do território junto ao órgão fundiário estadual; entretanto, em função da expansão do cultivo da palma de óleo na região, por parte de uma grande empresa que adentra, segundo as famílias pleiteantes, a área requerida, tem sido palco de conflitos ambientais que acabam por protelar a demarcação e titulação da área. Neste sentido, percebe-se o tradicional e recorrente conflito existente na Amazônia entre políticas públicas ambientais e políticas de desenvolvimento econômico. Assim, a questão central que emerge na presente pesquisa é: quais os pontos legais e práticos que são divergentes entre as políticas públicas acionadas para área e que reverberam tanto no comportamento dos requerentes quanto da empresa e que dificultam o órgão estadual de proceder a titulação do território e a conservação do meio ambiente? Entendemos que esses pontos divergentes são os que podem ser caracterizados como conflitos ambientais. Entretanto, partimos da compreensão que conflitos são inerentes a qualquer contexto social e, para isso, dentro de uma sociedade de estado democrático de direito, a proposição de mediação, por via da gestão pública e do poder judiciário, é o único caminho a ser percorrido. Mas para isso, ambos precisam ser municiados de dados e informações técnico-científicas que facilitem a tomada de decisão. Os conceitos centrais da pesquisa são: conflitos ambientais, mediação e gestão de conflitos. Todavia, os conceitos de território e territorialidade também serão mobilizados em função de seus entrecruzamentos com o objeto pesquisado. Esse conjunto de conceitos utilizados na pesquisa demonstra a abordagem interdisciplinar para análise de um problema complexo. Nessa abordagem interdisciplinar serão mobilizados conhecimentos do direito, geografia, ciências sociais e políticas públicas. Em termos metodológicos, trata-se de um Estudo de Caso singular emergido a partir da empiria. O Estudo de caso facilita o exame profundo do objeto e a análise explicativa da realidade. Com efeito, a pesquisa terá uma abordagem qualitativa e usará, como procedimentos para coleta de dados, a (a) pesquisa documental junto a órgãos oficiais, incluindo o zoneamento econômico-ecológico do Pará (ZEE); (b) análise das políticas públicas de demarcação de território quilombola e de produção nacional de palma de óleo; (c) entrevistas semiestruturadas com representantes da Associação Quilombola, ITERPA e Empresa. Por se tratar de um estudo no âmbito de um programa de pós-graduação profissional, pretende-se elaborar como produto (1) um conjunto de mapas sobre a área, com indicação dos problemas enfrentados pela comunidade; (2) proposições jurídico-administrativas por via de Nota Técnica a serem utilizadas pelos órgãos gestores e tomadores de decisão; (3) sugestão de mediação entre os atores, com o fim de sanar divergências na demarcação do território para as partes em conflito, com utilização de Termo de Ajuste de Conduta-TAC.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2327571 - ANDRE LUIS ASSUNCAO DE FARIAS
Externo ao Programa - 2351146 - LUIS FERNANDO CARDOSO E CARDOSO
Presidente - 177.093.002-78 - MARIO VASCONCELLOS SOBRINHO - UFPA