A Regularização Fundiária Urbana e o Acesso à Justiça
Ambiental: a Mediação na Regularização Fundiária Urbana
e Ambiental no Estado do Pará
Justiça; Regularização Fundiária Urbana; Ambiental e
Mediação.
Na introdução, há uma breve apresentação da pesquisa que contempla a
Regularização Fundiária Urbana e o Acesso à Justiça Ambiental com a aplicação da
mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no Estado do Pará. São
apresentados alguns dos pressupostos norteadores da pesquisa: Objetivo Geral; Os
Objetivos Específicos; as Hipóteses; as Propostas Metodológicas; e as Justificativas.
A pesquisa interage com a sociedade no contexto do antropoceno, tomando em conta
as dinâmicas territoriais e a gestão dos recursos naturais. A pesquisa interage com a
sociedade levando em conta os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e face aos
desafios da “intervenção” para o desenvolvimento local. Nas considerações finais
ressaltamos a necessidade de requalificação e certificação oficial dos profissionais
enquanto mediadores ambientais para viabilizar a regularização fundiária(registral),
urbanística e ambiental.