Pesca, pobreza e armadilhas: estratégias e perspectivas do pescador artesanal do litoral amazônico
Pescador artesanal. Pobreza. Pesca. Armadilha da pobreza.
Este estudo tem como principal objetivo analisar as oportunidades e limitações da pesca como atividade que permite o pescador escapar da armadilha da pobreza, e entender de que forma o nível de capacitação do pescador o impossibilita de sair desta armadilha. Para tanto, investiga como a limitação de capital e o tipo de capacitação impede que o pescador saia da armadilha da pobreza, além de discutir a maneira como a sobre-exploração do pescado (por meio da percepção do pescador) reduz a produção e produtividade e mantém o pescador na linha da pobreza, debruçando-se também no contexto das políticas públicas que permitem o pescador sair da linha da pobreza. Nesse sentido, entende-se a pesca como uma atividade importante que engloba um enorme contingente de pessoas que dependem dessa atividade, especialmente no litoral Norte do Brasil, onde sua diversificação ganha destaque no estado do Pará, tanto em termos de volume de produção como de receita e número de pessoas ocupadas. Dentre os municípios pesqueiros paraenses, destaca-se Bragança, um dos mais importantes, onde se localizam várias comunidades que se dedicam a este ofício. Para alguns estudiosos, a pesca artesanal está fortemente vinculada à pobreza, o que leva a alguns questionamentos, por exemplo, sobre qual seria, para os próprios pescadores, a importância dos fatores econômicos, sociais e ambientais para a pesca artesanal; além de quais estratégias são utilizadas a fim de suavizar uma possível situação de pobreza e ausência do poder público. Outros pontos a serem investigados têm a ver com a possível relação de dependência entre o pescador artesanal e o atravessador, e de que forma seria possível mitigar essa situação. Igualmente, é preciso pesquisa a questão da informalidade entre os pescadores da região e o impacto desta situação numa virtual melhoria nas condições de trabalho. Importa também saber a relevância da transferência de renda (programas assistenciais) para esses pescadores, e em como isso afeta sua vida profissional e social. Visando ao alcance de respostas, o estudo sobre a pobreza neste trabalho será realizado por meio de entrevistas semiestruturadas em comunidades do município de Bragança (PA), com três grupos de pescadores artesanais (pescadores de peixes, pescadores de crustáceos e catadores de caranguejos), no total de duzentos sujeitos do sexo masculino ou feminino, de variadas faixas etárias. Os resultados alcançados a partir das análises dos fatores econômicos, sociais e ambientais existentes servirão como base para uma melhor compreensão das necessidades que levam esses trabalhadores a uma situação de pobreza e, assim, contribuir para a elaboração de políticas públicas que garantam uma melhor atividade da pesca artesanal.