Banca de DEFESA: RAQUEL SERRUYA ELMESCANY

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAQUEL SERRUYA ELMESCANY
DATA: 30/11/2023
HORA: 09:30
LOCAL: Miniauditório Naea
TÍTULO:

O planejamento da drenagem urbana de Belém (PA): uma perspectiva sistêmica multinível

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Planejamento. Saneamento. Drenagem Urbana. Teoria dos Sistemas Autorreferenciais. Belém.

PÁGINAS: 597
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Há coesão no planejamento da drenagem urbana de Belém (PA)? Para responder a essa pergunta, este trabalho objetiva analisar a coesão nas decisões e comunicações entre os subsistemas que intervêm no planejamento da drenagem urbana de Belém (PA) a partir de uma perspectiva sistêmica e multinível. Para tanto, utilizou-se a Teoria dos Sistemas Autorreferenciais, trabalhando-se as categorias teóricas decisão, comunicação e autorreferência, em perspectiva multinível, porque não se pretendeu observar o planejamento urbano tomado isoladamente, mas articulado entre as distintas esferas administrativas que planejam intervenções relativas à drenagem (União, Estado, Região Metropolitana e município), estendendo essa perspectiva em três enfoques observacionais: decisões territoriais, setoriais e orçamentárias. Para isso, expôs-se a teoria dos sistemas sociais e um panorama geral das racionalidades aplicáveis ao planejamento urbano. Em seguida, levantou-se uma proposta teórica, na qual se compreende o planejamento como função do sistema político-administrativo, a ser exercida por subsistemas que, por meio de decisões de planejamento, podem articular-se via governança e buscar a autorreferência, via coesão dinâmica de seus instrumentos, na busca de objetivos comuns. A partir dessas definições, construiu-se uma metodologia de observação, adotando-se a pesquisa heurística aplicada, com o emprego de três técnicas de coleta de dados: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas; e de três técnicas de análise: revisão narrativa, análise de conteúdo e triangulação concomitante. Os resultados foram estruturados tendo em consideração os níveis administrativos, analisando-se, adicionalmente, parte do entorno (setor técnico organizado e movimentos sociais vinculados à drenagem urbana). Concluiu-se que o sistema de planejamento da drenagem de Belém estrutura-se em níveis praticamente isolados, com pouca comunicação entre si, sendo a única comunicação compreendida, de modo comum, o Plano Nacional de Saneamento Básico, ainda que pendente de revisão e não observado plenamente pela gestão. Pendências como a revisão e a publicação do Plano Estadual de Saneamento Básico, revisão do Plano Diretor Municipal, revisão ou observância do Plano Municipal de Saneamento Básico e a inexistência de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado configuram-se como lacunas no planejamento coeso da drenagem de Belém, carente de decisões, prejudicando o alcance das comunicações. Assim, os achados indicam que a coesão é limitada, pois esbarra, em grande medida, na falta do próprio planejamento.

 

Palavras-chave: Planejamento. Saneamento. Drenagem Urbana. Teoria dos Sistemas Autorreferenciais. Belém.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 171.042.113-49 - ANTÔNIO CORDEIRO DE SANTANA - UFRA
Interno - 2217626 - ARMIN MATHIS
Externo ao Programa - 2152986 - JOSE ALMIR RODRIGUES PEREIRA
Presidente - 2513488 - JOSE PONT VIDAL
Interno - 2153297 - MIRLEIDE CHAAR BAHIA
Externo ao Programa - 6326022 - NORBERT FENZL