CIÊNCIA DE DADOS APLICADA EM DADOS PÚBLICOS: ESTUDOS DE CASO ACERCA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
Ciência de dados; Dados abertos; Previdência Social
A Ciência de Dados trata-se de uma área interdisciplinar relacionada a análise de dados, a qual, objetiva a extração de conhecimento e possíveis tomadas de decisão acerca de problemáticas especificas. Essa temática apresenta uma tendência evolutiva nos últimos anos devido, principalmente, a grande quantidade de dados não processados gerados cotidianamente, estimulando pesquisadores e empresas a realizarem estudos e análises cada vez mais complexas, propiciando avanços científicos nos mais variados campos, bem como, provendo vantagens competitivas às corporações. Nesse contexto, os dados abertos governamentais, por necessitarem recorrentemente de pré-tratamentos e métodos computacionais para processamento acerca dos seus conjuntos de dados, apresentam-se como potenciais fontes de informações a serem exploradas na ótica de Ciência de Dados, possibilitando o desenvolvimento de estratégias cada vez mais eficientes e otimizadas em gestão pública. Diante disso, e aliado as recentes discussões relacionadas a reforma na previdência social brasileira, essa dissertação apresenta dois estudos de caso referentes a análises no sistema previdenciário nacional. O primeiro estudo utilizou os microdados referentes aos censos demográficos de 2000 e 2010, disponibilizados pelo IBGE, propondo avaliar a participação que as aposentadorias e pensões possuem na desigualdade de renda da população nos anos avaliados acerca dos estados e municípios brasileiros. Para isso, foi aplicada a metodologia de decomposição do índice de Gini nesta parcela de benefícios, dividindo-os em categorias, até um salário mínimo e acima de um salário. Os resultados mostram que, embora os benefícios analisados contribuam para a concentração de renda no Brasil, a parcela correspondente até um salário mínimo contribui para a desconcentração da renda, e aquela acima de um salário contribui para a concentração, sendo um padrão repetitivo em todo o território nacional. Por outro lado, o segundo estudo propôs uma avaliação dos impactos que a reforma da previdência, proposta pela PEC 06/2019, causaria acerca das concessões dos benefícios de aposentadoria entre o período de 1995 a 2016. Para tal, foi desenvolvida uma estrutura de \textit{Data Warehouse} responsável por armazenar os microdados disponibilizados pela CPI da Previdência. Dessa forma, aplicando estratégias para processamento em lotes de dados e informações disponibilizadas pelo IBGE e AEPS, foram simuladas as regras previstas pela reforma acerca das aposentadorias concedidas no intervalo de tempo analisado. Após a simulação, observou-se que a PEC 06/2019 dificultaria o acesso aos benefícios, na qual, aproximadamente 83,28\% das aposentadorias não haveriam sido concedidas se a mesma já estivesse em vigor desde 1995.