MELHORIAS PARA A ESTRUTURA TARIFÁRIA BRASILEIRA DE ENERGIA ELÉTRICA, COM BASES EM ANÁLISE DE INDICADORES SOCIOECONÔMICOS, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E EM PRÁTICAS INTERNACIONAIS DO SETOR ELÉTRICO
Estrutura Tarifária, Consumidor, Indicadores Socioeconômicos, Energia Elétrica, Eficiência Energética, Setor industrial, Setor Elétrico
A disponibilidade a energia elétrica é indispensável para garantia da dignidade humana no século XXI. Ela é essencial em atividades domésticas e econômicas, a prova está na existência da correlação entre nível de desenvolvimento e consumo per capita de energia elétrica. Em função da importância da eletricidade, a estrutura tarifária de um país deve buscar o equilíbrio entre o interesse de consumidores e empresários. Este trabalho almeja propor mudanças na estrutura tarifária brasileira para que o consumidor possa ter mais direitos e pagar por uma tarifa de energia elétrica mais justa. Para isso é exposto um panorama geral do setor elétrico brasileiro e a estrutura tarifária vigente, que são comparados com países membros do BRICS e OCDE. Observou-se por meio de dados de tarifa de energia e socioeconômicos, que componentes da formação do valor da tarifa fazem com que consumidores de estados mais pobres tenham que pagar tarifas de energia mais altas. Esse acréscimo no preço da energia faz com que a competitividade para atração de empreendimentos de regiões pobres seja menor, o que contribui para aumento de desigualdades entre estados. Um modelo voltado para o setor industrial de incentivos de eficiência energética é proposto como atração para investimento em práticas mais sustentáveis e melhoria na formação tarifária. Por fim, são propostas mudanças nas opções de modalidade tarifária em componentes que compõem a tarifa de energia.