Ciência de Dados Aplicada em Dados Públicos: Estudos de Caso Acerca da Previdência social Brasileira
Ciência de dados; Dados abertos; Previdência Social
A Ciência de Dados trata-se de uma área interdisciplinar relacionada a análise de dados a qual objetiva a extração de conhecimento e possíveis tomadas de decisão acerca de problemáticas especificas. Essa temática indica uma tendência evolutiva nos últimos anos devido, principalmente, a grande quantidade de dados não processados gerados cotidianamente, estimulando pesquisadores e empresas a realizarem estudos e análises cada vez mais complexas, propiciando avanços científicos nos mais variados campos, bem como provendo vantagens competitivas às corporações. Nesse contexto, os dados abertos governamentais apresentam-se como potenciais fontes de informações a serem exploradas na ótica de Ciência de Dados, possibilitando o desenvolvimento de estratégias cada vez mais eficientes e otimizadas em gestão pública. Diante disso, e aliado as recentes discussões relacionadas a reformas na previdência social brasileira, essa dissertação apresenta dois estudos de caso referentes a análises no sistema previdenciário nacional. O primeiro estudo propôs avaliar a distribuição e participação das aposentadorias e pensões no Brasil -estados e cidades- nos anos de 2000 e 2010. Para isso, foi aplicada a metodologia de decomposição do índice de Gini nesta parcela de benefícios, dividindo-os em categorias (até um salário mínimo e acima de um salário). Os resultados mostram que, embora os benefícios analisados contribuam para a concentração de renda no Brasil, a parcela correspondente até um salário mínimo contribui para a desconcentração da renda, e aquela acima de um salário contribui para a concentração, sendo um padrão repetitivo em todo o território nacional. Similarmente, o segundo estudo propôs uma avaliação dos impactos que a reforma da previdência proposta pela PEC 06/2019 causaria acerca das concessões dos benefícios de aposentadoria entre no período de 1995 a 2016. Para tal, foi utilizada uma abordagem de Ciência de Dados acerca dos dados disponibilizados pela CPI da Previdência, IBGE e AEPS, simulando as regras previstas pela reforma acerca das aposentadorias concedidas no intervalo de tempo analisado. Após as simulações, observou-se que a PEC 06/2019 dificultaria o acesso aos benefícios, na qual, aproximadamente 78,66% das aposentadorias iniciadas em 2016 não haveriam sido concedidas se a mesma já estivesse em vigor desde 1995.