Municípios Verdes? Análise da Relação entre o Programa Municípios Verdes e as Políticas Ambientais e Urbanas nos Municípios de Belém e Paragominas (PA) entre 2011 e 2021
Áreas Verdes; Gestão Ambiental; Desmatamento; Políticas locais; Paragominas (PA); Belém (PA).
Esta pesquisa tem como propósito compreender relações entre a implementação de um Programa Estadual de Combate ao desmatamento, o Programa Municípios Verdes, criado pelo Governo do Pará em 2011 e as possíveis repercussões locais de políticas e melhorias ambientais em dois municípios do Pará. Em um contexto onde o Pará ainda ocupa a primeira posição no País de desmatamento ilegal e emissão de Gases de Efeito Estufa, o programa foi estabelecido como resposta subnacional de combate ao desmatamento, e tem como objetivos macro: os Pactos Locais de combate ao desmatamento e sustentabilidade; o diagnóstico e o monitoramento do desmatamento, a capacitação e fortalecimento dos órgãos municipais de meio ambiente; a elaboração e implantação do Cadastro Ambiental Rural. Atualmente, o programa possui 132 municípios que aderiram ao programa e assinaram compromissos na agenda de desmatamento e desenvolvimento local. Objetiva-se com a pesquisa analisar o percurso de execução do Programa Municípios Verdes e verificar a efetividade dos compromissos assinados nos pactos locais, em dois municípios que detém o título de “Município Verde” percorrendo uma década de implantação do programa. A pesquisa se propõe a entender as dinâmicas e resultados gerados pelo programa nos municípios de Paragominas e Belém. A metodologia se apoiará na análise comparativa com a interpretação de documentos e cartografia, além de entrevistas semiestruturadas com gestores, servidores públicos, signatários dos pactos locais, membros de organizações não governamentais envolvidas com o programa e membros da sociedade civil dos municípios estudados.