A FORMA URBANA DA PRECARIEDADE: Investigação Morfológica dos Assentamentos Populares de Belém-Pa
Assentamentos Precários; Aglomerados Subnormais; Baixadas; Morfologia Urbana; Belém.
A distribuição de terra no Brasil é historicamente desigual, pois é proveniente da dinâmica de funcionamento baseada na exclusão e segregação social. Os excluídos de heranças e privilégios aos poucos enquadraram-se na informalidade, ilegalidade e sem o direito à terra, restando somente as áreas desinteressantes ou inapropriadas à ocupação do solo. Em Belém, essa exclusão é materializada nos assentamentos populares, que compõem a maior parte das moradias da cidade. É um processo local e global no qual a gestão pública opta por excluir esses espaços das políticas urbanas e ambientais, principalmente em países periféricos como o Brasil. Desse modo, este trabalho tem como objetivo analisar a forma urbana dos assentamentos populares de Belém como estratégia de sobrevivência na cidade. Para tanto, busca-se caracterizar os padrões de aglomerados existentes na cidade, descrevendo-os e diferenciando-os por meio de índices, para assim ressignificar sua representação, constantemente estigmatizada e deslegitimada. A metodologia parte da análise e interpretação da forma urbana dos aglomerados subnormais (IBGE, 2010), frequentemente vistos como sui-generis em relação à produção usual e formal das cidades, através do levantamento de informações socioeconômicas, cruzadas com critérios urbanísticos, considerando variáveis formais e econômicas do território. Os resultados preliminares indicam a presença de três padrões morfológicos, em que a distribuição deles no espaço coincide e corrobora seu percurso histórico, possibilitando entender as tendências de transformação da cidade. O comparativo amostral feito entre dois padrões, através da criação de índices e análise de variáveis, possibilitou a visualização de diferentes condições de ocupação, consubstanciando a hipótese de os padrões morfológicos determinarem variáveis da forma que poderão orientar uma melhor compreensão dessa espacialidade, auxiliando o instrumental institucional na qualificação desses territórios.