A morfologia do Plano de Expansão da cidade de Belém e a estrutura fundiária do município no século XIX
morfologia urbana; estrutura fundiária; aforamento; alinhamento;
Na cidade de Belém, os bairros do Marco e Pedreira destacam-se pelos seus traçados organizados, retilíneos e ortogonais, com quadras amplas e vias largas no entorno da então Estrada de Bragança, principal meio de acesso a capital paraense por via terrestre. A existência deste traçado é atribuída ao Plano de Expansão da Cidade de Belém, elaborado entre 1883-1886 pelo engenheiro municipal Nina Ribeiro. Embora não sejam encontradas na literatura referências sobre o desenho dos lotes, há registros de aforamentos de terrenos situados nas vias dos referidos bairros datados de antes do plano, colocando em questão a origem do traçado. Considerando que o Município possuía sob seu domínio a 1ª Légua Patrimonial de Belém e que as ações de aforamento e alinhamento de terrenos empreendidas pelo Município possuem papel relevante na morfologia urbana, esta pesquisa busca compreender a implantação do parcelamento naqueles bairros, e sua relação com a situação fundiária do município à época. Para isso, foram realizadas pesquisas em documentos jurídicos que atestam aforamentos e alinhamentos de terrenos e em plantas antigas. Os resultados mostram que tanto o parcelamento de quadras quanto de lotes são produto de um planejamento urbanístico prévio que orientou por meio dos aforamentos e alinhamentos de terrenos no local, a organização espacial dos bairros desde 1869. Observou-se também que os lotes têm suas formas definidas a partir das diretrizes estabelecidas a partir da quadra, o que revela o caráter orientador do arruamento planejado sobre a partilha da terra. A pesquisa contribui para o entendimento da relação do processo fundiário e morfológico no planejamento de Belém e para o conhecimento do padrão inicial de lotes, que ainda hoje marca a paisagem local.