OFERTA PÚBLICA DE RECURSOS E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: UM ESTUDO SOBRE A PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA – PARÁ
Habitação de Interesse Social, Munícipios de pequeno porte, Primavera – Pará, Programa Minha Casa, Minha Vida.
A pesquisa tem como objetivo estudar a experiência do município de Primavera – Pará com
a Oferta Pública de Recursos (OPR) do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),
modalidade Sub-50, sob a hipótese do êxito desta, mesmo que reduzida, diante da
experiência de outros municípios de pequeno porte, que não experimentaram os mesmos
resultados, tendo como referência ações perpetradas a partir do Plano Local de Habitação
de Interesse Social (PLHIS), entre 2012 e 2016. Buscar-se-á avaliar a atuação municipal em
projetos de Habitação de Interesse Social (HIS), partindo de dados do PLHIS que mostram
resultados limitados e até insuficientes, e a forma de gestão que produziu uma experiência
exitosa da modalidade sub-50 do antigo PMCMV/OPR. Hoje, o déficit habitacional no Pará é
maior nas cidades menores de 70 mil habitantes, levantando a hipótese de que os
municípios de pequeno porte populacional não foram atrativos para a produção de habitação
social de mercado, vista como tendência nos próximos anos com o Novo PMCMV.