Provisão de água e esgoto, assimetrias sociespaciais e justiça hídrica: uma análise do caso paraense
saneamento básico; Estado do Pará; justiça hídrica
O tema desta tese é o saneamento no estado do Pará e o objeto de pesquisa reside na análise crítica do modelo de política estadual de saneamento praticada e vivenciada no estado do Pará, periodizada entre os anos 2000 a 2021, com o compromisso de demonstrar ao longo dos capítulos, um panorama conciso que identifique e dimensione possíveis assimetrias e desigualdades sociespaciais, nas 12 regiões de integração do Estado.
As etapas de pesquisa consistem em densas revisões de literatura, pautadas no resgate de fatos e da história do setor de saneamento enquanto política pública, bem como na fundamentação conceitual e teórica clássica e contemporânea, partindo-se da correlação desses componentes com documentações institucionais, marcos legais e dados e indicadores oficiais, que revelem e caracterizem o padrão estadual de promoção de saneamento básico, as dicotomias presentes no perfil de acesso por parte desses territórios e seu consequente distanciamento de princípios essenciais, como universalidade, equidade distributiva e justiça hídrica.
A discussão analítica que a tese se propõe a apresentar fundamenta-se em componentes discursivos substanciais para sua estrutura teórica, conceitual e empírica, que deverão constituir o objetivo geral e dar sustentação às hipóteses. O primeiro componente é a justiça hídrica e seu reconhecimento enquanto conceito e princípio fundamental para construção de territórios ambientalmente sustentáveis e socialmente justos.