PARTICIPAÇÃO SOCIAL E RADIODIFUSÃO PÚBLICA NO PARÁ: UM ESTUDO DE CASO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO (FUNTELPA) ENTRE OS ANOS DE 2009 E 2010
Comunicação; Radiodifusão Pública; Esfera Pública; Participação e Controle Público; Funtelpa
A pesquisa tem como ponto de partida um olhar sobre radiodifusão pública brasileira como forma de fortalecimento da democracia através da participação social. Com a criação da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC em 2007 e dois anos depois com a primeira conferência nacional de comunicação fizeram com que a radiodifusão pública ganhasse um protagonismo nunca antes visto. O Pará acompanhou este movimento nacional e durante o governo de Ana Júlia Carepa, na época ainda no PT, criou em 2007 a Secretaria de Comunicação – SECOM e no ano seguinte reformulou a Fundação Paraense de Radiodifusão, FUNTELPA, que abrange a TV Cultura, Rádio Cultura e Portal Cultura, criando uma estrutura colegiada com base em conselhos sociais (Conselho Curador, Conselho Fiscal e Conselho de Programação) que abrangia representantes de sindicatos, ONGs e movimentos sociais. O trabalho discute o conceito de participação social e sua centralidade para a democracia e debate o modelo de radiodifusão pública e seus princípios para investigar: como se deu a participação da sociedade na Fundação Paraense de Radiodifusão, particularmente no conselho curador entre os anos de 2009 e 2010? Queremos traçar um panorama do processo de implementação do conselho curador da FUNTELPA, seus principais limites e avanços, além de identificar os principais atores, grupos de interesse e tensões envolvidos no Conselho Curador. Este estudo de caso tem uma abordagem qualitativa, com o método da história oral e coleta de dados e levantamento de evidências por meios de pesquisa documental.