DO CÓDIGO AO CÂNONE: cultura jurídica e modernismo literário no Pará nos anos 1950
Cultura Jurídica; Modernismo; História Intelectual; História do
Direito
O modernismo paraense na década de 1950, em suas diversas vertentes, é marcado pela
ampla presença de estudantes de Direito e bacharéis formados pela Faculdade de Direito
do Pará, como é o caso de Benedito Nunes, Haroldo Maranhão, Maria Sylvia Nunes e
Mário Faustino, todos ligados ao chamado “Grupo dos Novos”. Diante dessa percepção,
a presente dissertação tem como objetivo compreender a influência da formação
intelectual no campo jurídico propiciada pela Faculdade de Direito do Pará para a
construção da identidade do “Grupo dos Novos” e para o debate sobre modernidade em
Belém nos anos 1950, percebido o entrecruzamento das letras e da cultura jurídica no
movimento modernista paraense. Revisita-se o itinerário do modernismo no Pará,
jogando luz para a ampliação de perspectivas propiciada pela sociabilidade no meio
jurídico, sobretudo a partir do ambiente de cultura jurídica propiciado pela Faculdade de
Direito do Pará. Coloca-se em evidência, a partir de referenciais da História do Direito,
o contexto cultural e institucional vivido nessa instituição a partir dos anos de 1930 e,
com base nos dossiês acadêmicos albergados pelo Arquivo da atual Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Pará, analisa-se a formação jurídica de Benedito
Nunes e Maria Sylvia Nunes, dando ênfase aos estudos realizados em Introdução à
Ciência do Direito e em Direito Constitucional, disciplinas ministradas pelos
professores Daniel Coelho de Souza e Orlando Bitar, respectivamente. Nota-se que a
Faculdade de Direito do Pará, além de um marco para a cultura jurídica regional, foi um
ambiente que contribuiu para a formação das visões de mundo desses intelectuais,
sobretudo por meio da formação filosófica e político-constitucional propiciada a seus
estudantes.