ENTRE O PORTO, EMBARCAÇÕES E ACIDENTES DE TRABALHO:
uma análise sobre os reclamos dos direitos acidentários em Belém (1919-1934)
Acidente de trabalho; legislação; porto; estivador; marítimo.
O objetivo principal deste trabalho historiográfico foi discutir a apropriação da
primeira legislação criada no Brasil que regulava as obrigações resultantes dos
acidentes de trabalho: o decreto 3.724/1919, entre os anos 1919 a 1934 em Belém,
pelos trabalhadores que prestavam serviços nas atividades de transporte de
mercadorias: estivadores e marítimos. O porto desta cidade, construído pela empresa
“Port of Pará”, constituiu-se como o principal espaço de acidentes ocorridos na
execução de trabalho quando estava em vigor o referido decreto. Por intermédio dos
processos de acidentes de trabalho, jornais, bibliografia sobre o tema e outras fontes
foi possível analisar o contexto histórico que envolveu a elaboração e promulgação do
decreto 3.724/1919; os reclamos destes trabalhadores junto ao Estado Jurídico e o
cotidiano tenso, conflituoso e perigoso do porto. Tais aspectos foram propícios para a
resultância dos infortúnios no cais, assim como nos conveses, nos porões e em outras
partes das embarcações.