“Os versos que o livro apagou”: Cativeiro, escravidão e liberdade dos índios e mestiços na Capitania do Maranhão (1680-1777)
Cativeiro. Escravidão. Liberdade. Índios. Mestiços. Dinâmicas de mestiçagens.
Esta tese analisa os cativeiros, a escravidão e, sobretudo, os processos de liberdades de índios e mestiços na esfera da justiça na Capitania do Maranhão. Para tanto, buscarei compreender como as referidas ações estavam relacionadas com as dinâmicas de mestiçagens estabelecidas entre os agentes de diversas qualidades e condições, em um contexto de transições administrativas e legislativas que resultou na transformação da experiência da escravidão naquela região durante o século XVIII. Em vista desta conjuntura, observa-se que os escravos em juízo faziam uso das memórias familiares a fim de (re)afirmar suas identidades e origens indígenas. Tal estratégia, além de uma qualificação etnossocial, tinha uma condição jurídica e dimensão sociopolítica, uma vez que as procedências nativas poderiam lhes garantir suas liberdades. A presente proposta tem como corpus documental os autos de liberdades contidos no Livro de Assentos da Junta das Missões da Capitania do Maranhão, os testamentos depositados no acervo do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Arquidiocese de São Luís, os processos do Auditório Eclesiástico, os documentos avulsos contidos no Arquivo Histórico Ultramarino e diversas fontes impressas.