A Colonização Morubixaba: a construção do Principalato Indígena na Amazônia Colonial (século XVII e XVIII)
História Indígena, Amazônia Colonial, Chefia Indígena, Principalato
A presente dissertação se debruça sobre a construção do Principalato indígena, instituição oficializada com a publicação, em 1757, do Directorio que se deve observar nas povoaçoens dos índios do Pará e Maranhão enquanto Sua Majestade não mandar o contrário. Neste trabalho, parte-se da premissa de que a compreensão sobre quem é o Principal Indígena referido no texto do Diretório demanda a análise de um longo processo, iniciado nos primeiros contatos entre os colonizadores europeus e os povos indígenas da Amazônia nos alvores do século XVII, no qual foram condicionantes fundamentais as concepções dos índios e não-índios sobre o papel e a importância da chefia indígena, as conjunturas locais e metropolitanas, bem como a interferência dos diversos agentes que atuaram na Amazônia do Seiscentos e do Setecentos – dentre os quais se incluem as próprias chefias qualificadas como Principais Indígenas. Na apresentação desse processo, buscou-se apontar o protagonismo da chefia indígena, que se impôs a despeito das tentativas de interferência da administração colonial sobre os mecanismos de sua edificação e contribuiu decisivamente para a constituição do significado do termo “Principal Indígena”, uma invenção colonial, dando a ele existência concreta em meio às fricções entre a Política Indigenista e a Política Indígena. Além disso, o presente trabalho demonstra que a efetiva aplicação dos dispositivos do Diretório, no que tange à atuação e prerrogativas dos Principais, respaldava-se sobre diversos elementos estabelecidos pelos costumes construídos ao longo do um século e meio da ocupação portuguesa da Amazônia, mas nunca expressos em forma de legislação.