Banca de DEFESA: JUCILENE BELO DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JUCILENE BELO DE OLIVEIRA
DATA: 25/06/2024
HORA: 14:00
LOCAL: google meet
TÍTULO:

PROGRAMAS RAÍZES E PARÁ QUILOMBOLA: uma análise da titulação quilombola paraense de 2000 a 2020

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas de ação afirmativa, Território, Territorialidade, Comunidades remanescentes de quilombos.

PÁGINAS: 180
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

O objetivo geral da tese é compreender as ações dos programas Raízes e Pará Quilombola na
titulação de territórios quilombolas, durante os 20 anos (2000-2020).de vigência daquelas políticas de
ações afirmativas para estas comunidades tradicionais paraenses Nesse viés, foram feitas leituras
sobre políticas de ação afirmativa, sobre território, sobre territorialidade e sobre comunidades
remanescentes de quilombos, pesquisas e análises de sites oficiais dos órgãos responsáveis pelas
titulações dos territórios das comunidades remanescentes de quilombos no Pará (INCRA, ITERPA e
FCP) e entrevistas às coordenações do Programa Raízes, da MALUNGU e da GCQ e aos membros
do movimento negro paraense Nilma Bentes (CEDENPA) e Domingos Conceição (MOCAMBO).
Concluímos que, em 20 anos de execução de políticas de ação afirmativa para estas comunidades
tradicionais, não houve um aumento no número de titulações, que desse continuidade à fase
quantitativamente mais produtiva, ocorrida entre 2000 e 2010, quando foram homologados 48 títulos
de territórios de comunidades remanescentes de quilombos e houve 61 processos de expedição. No
período posterior em estudo, entre 2011 e 2020, constatou-se uma queda acentuada no quantitativo
de titulações, que foi de 17, com a expedição de um processo, apenas. Em nossa avaliação, os
principais motivos para tal decréscimo foram: indefinição de órgãos públicos, quanto à
responsabilidade de realização das titulações; recursos financeiros parcos para o exercício das
políticas de ação afirmativa; conflitos internos nas comunidades remanescentes quilombolas e entre
estas e agentes externos; e carência de conhecimentos dos remanescentes quilombolas sobre a
organização de processos de titulações de terras.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2835103 - BENEDITA ALCIDEMA COELHO DOS SANTOS MAGALHAES
Externo ao Programa - 2524613 - BENEDITA CELESTE DE MORAES PINTO
Presidente - 2152822 - JOAO SANTOS NAHUM
Externo ao Programa - 2351146 - LUIS FERNANDO CARDOSO E CARDOSO