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Banca de DEFESA: DANILO DO ROSARIO PINHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANILO DO ROSARIO PINHO
DATA: 31/01/2024
HORA: 18:00
LOCAL: ONLINE
TÍTULO:

ORDENAMENTO TERRITORIAL/AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O USO DA TÉCNICA DO LAÇO NA RESERVA EXTRATIVISTA DE SÃO JOÃO DA PONTA – PA


PALAVRAS-CHAVES:

São João da Ponta; Técnica do Laço; Socioténica.


PÁGINAS: 35
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

O município de São João da Ponta-PA, localizado na região imediata de Castanhal, conforme
a nova regionalização oficial (IBGE 2017), possui uma população de 6.059 habitantes de
acordo com a estimativa oficial do IBGE para o ano de 2018. Tem sua fonte de renda ligada
principalmente a atividades do setor primário da economia (extrativismo, agricultura e
pecuária). São João da Ponta é banhado pela bacia hidrográfica do rio Mocajuba, onde foi
criada a Reserva Extrativista de São João da Ponta (PINEDO; PIMENTEL, 2021). . Esta
pesquisa procura investigar uma importante inovação sociotécnica local, que sintetiza
conhecimentos territoriais e saberes locais. Trata-se da técnica do laço que consiste na
confecção de uma armadilha feita com gravetos e linhas e armada na saída da toca ou galeria
do caranguejo. De acordo com a Instrução Normativa Interministerial nº 9, de 30 de
dezembro de 2014 (Diário Oficial da União, secção 1, p. 81, jan. 02, 2015). Apenas duas
formas de extração de caranguejo-uçá (
Ucides cordatus Linnaeus, 1763), eram permitidas
no Brasil
, ás técnicas do braçeamento e a do gancho. No entanto, a organização social dos
usuários extrativistas de caranguejo cadastrados na RESEX de são João da Ponta
,
protocolaram junto ao Ministério Público Federal um Termo de Ajuste de Conduta (TAC),
solicitando autorização para a utilização da técnica do laço, o qual foi aceito depois de
comprovação por parte das comunidades usuárias da RESEX, de sua eficiência e
sustentabilidade. Uma vez que o pedido foi aceito, o Termo de Ajuste de Conduta entre o
MPF, o ICMBIO e os usuários da RESEX de São João da Ponta foi assinado em 08 de agosto de 2018 (MPF, 2018). O objetivo geral desta pesquisa é investigar o dialogo intercultural
entre o saber cultural reproduzido pelas comunidades de São João da Ponta e o saber
científico normativo portado pelo Estado e seu aparelho gestor, o ICMBIO, para o
reconhecimento da técnica do laço como uma prática sustentável conforme a Nota Técnica
nº 2/2018/RESEX São João da Ponta/ICMBio
, na captura do caranguejo-uçá. Desta forma,
esta pesquisa se justifica em uma tentativa de entender e explicar a trajetória de legalização
e desenvolvimento da técnica do laço dentro da RESEX - Marinha de São João da Ponta.
Como uma forma de tecnologia social e sustentável a ser mais conhecida e adotada também
em outras áreas produtoras de caranguejo dentro e fora da RESEX de São João da Ponta.
Bem como, analisar as principais implicações socioambientais relevantes para a produção
do espaço geográfico amazônico no município paraense de São João da Ponta.



MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1153157 - CARLOS ALEXANDRE LEAO BORDALO
Externo ao Programa - 2905667 - DANIEL ARAUJO SOMBRA SOARES
Interno - 1768275 - EDER MILENO SILVA DE PAULA
Interno - 1506878 - MARCIA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL
Notícia cadastrada em: 24/01/2024 15:04
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