HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE E O CONCEITO DE ATINGIDO POR BARRAGEM: O caso da ocupação da Lagoa do Independente I em Altamira (PA)
segregação, Belo Monte, Altamira, atingidos por barragens
A segregação socioespacial é parte do processo de produção do espaço urbano no capitalismo. Embora mais visível nas grandes metrópoles, também está presente em pequenas e médias cidades. Neste trabalho, analisamos de que forma a hidrelétrica de Belo Monte interfere no processo de segregação socioespacial na cidade de Altamira (PA), a partir do caso da ocupação da “lagoa” do bairro Jardim Independente I. Inicialmente não considerados atingidos pela hidrelétrica, os moradores da Lagoa se organizaram no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e empreenderam um processo de luta pelo direito ao reconhecimento como atingidos. Quando obtiveram este feito, o critério usado pelo Ibama foi diferente daquele previsto no Projeto Básico Ambiental da hidrelétrica. Se até o momento os atingidos eram definidos pela cota de alagação, no caso do Independente I passaram a sê-lo porque Belo Monte - ao intervir no mercado imobiliário de Altamira causando elevação no preço do solo e uma consequente crise da moradia - leva a ocupação de áreas alagadiças como a do Independente I. Dessa forma, consideramos que houve uma mudança no conceito de atingido utilizado para Belo Monte. Identificando as divergências no uso da noção de segregação socioespacial, neste trabalho a abordamos como elemento constitutivo da produção do espaço como mercadoria (LEFEBVRE, 1974) cuja base é a divisão do trabalho, a exploração e a propriedade privada. Também é central o entendimento do conceito de atingido por barragem como objeto de disputa (VAINER, 2003), cuja determinação é política e não técnica.