TERRITÓRIO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: estudo de caso da Bacia do Igarapé Mata Fome em Belém, Pará
Palavras-chave: Ocupação urbana; Uso da terra; Conflitos.
RESUMO
A Bacia do Mata Fome em Belém vem, desde a década de 1980, passando por modificações socioespaciais devido ao processo de ocupação urbana, o que resultou na diversificação dos usos da terra na referida bacia. Por sua vez, a diversidade dos usos da terra ocasionou conflitos socioambientais. O presente trabalho tem como objetivo analisar os conflitos socioambientais na Bacia do Mata Fome, dando ênfase aos conflitos fundiários. Para tanto, foi realizado o mapeamento de uso da terra, bem como dos conflitos socioambientais que ocorrem na referida bacia, onde se constatou que os conflitos fundiários são os mais numerosos. Nesse sentido, verificou-se ao longo dessa pesquisa que os conflitos fundiários na área de estudo têm tempos de ocorrência diferentes e envolvem dois atores sociais: os moradores das ocupações espontâneas e os proprietários fundiários. Tais litígios ocorrem devido aos diferentes interesses desses grupos sociais quanto à propriedade da terra, uma vez que para o primeiro grupo a terra tem como função a moradia, enquanto para o segundo, tem como finalidade a especulação imobiliária.