Banca de DEFESA: EDGAR TEÓFILO DO ROSÁRIO NETO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDGAR TEÓFILO DO ROSÁRIO NETO
DATA: 25/06/2019
HORA: 14:00
LOCAL: PPGEO
TÍTULO:

A DENDEICULTURA E O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO NA MICRORREGIÃO DE TOMÉ-AÇU: desafios e perspectivas

PALAVRAS-CHAVES:

Código Florestal. Dendeicultura. Legislação

PÁGINAS: 119
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

 

A análise da relação entre a dendeicultura e o Novo Código Florestal Brasileiro na microrregião de Tomé-açu, Nordeste do Pará é o objeto de reflexão deste estudo, que tem como objetivo descrever e analisar a legislação ambiental desde a época em que o Brasil era colônia, até os dias atuais, para que se possa entender o tema culturalmente em relação à história da região. A metodologia utilizada foi a pesquisa documental e revisão bibliográfica, por meio dos quais resgataram-se elementos históricos, conceituais e legais sobre a dendeícultura. Os resultados mostraram que desde o período da colonização, os portugueses impuseram uma legislação “ambiental”, que, na verdade, estava muito mais preocupada em defender o monopólio da coroa e as legislações de cunho ambiental são frágeis e demandam de diversas modificações. No decorrer do Século XX, diversos projetos agrícolas foram organizados no Nordeste paraense, na microrregião de Tome-Açu, até chegar ao dendê, que teve investimento público ou privado, técnicas e políticas públicas, direcionadas à expansão da oleaginosa na Amazônia, devido a sua importância internacional. Verificou-se, segundo pesquisas anteriores, que essa cultura permite fixar o homem ao campo, que ele tenha uma fonte de renda durante todo o ano, possibilitando, desta forma, melhorar sua condição socioeconômica, absorvendo grande número de mão de obra local, contando com mais de 10.000 trabalhadores diretos e indiretos, apesar de alguns estudiosos entenderem que a dendeícultura promove a desestruturação da agricultura camponesa local, contribuindo para a exclusão do campesinato. Contudo, as considerações apresentadas neste estudo não têm como intenção a defesa de uma verdade única e absoluta sobre o assunto, dada sua magnitude e importância, mas levam a crer que, tanto o Código Florestal em vigor, quanto a cultura do dendê na região encontram-se ainda em processo de evolução,

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2152822 - JOAO SANTOS NAHUM
Interno - 1541973 - CHRISTIAN NUNES DA SILVA
Externo à Instituição - CRISTIANO QUARESMA DE PAULA