A dendeicultura e o Código Florestal brasileiro na microrregião de Tomé-açu: desafios e perspectivas.
Código Florestal; dendeicultura; legislação ambiental.
A análise da relação entre a dendeicultura e o Novo Código Florestal Brasileiro na microrregião de Tomé-açu, Nordeste do Pará é o objeto de reflexão deste estudo, que tem como objetivo descrever e analisar a legislação ambiental desde a época em que o Brasil era colônia, até os dias atuais, para que se possa entender o tema culturalmente em relação à história da região. A metodologia é caracterizada, quanto à finalidade, como básica estratégica por buscar contribuir com o aumento de publicações acerca do tema e, quanto ao objetivo, como descritiva correlacional, por estar analisando, descrevendo e relacionando a dedeicultura com a legislação, ao longo da história. No capítulo introdutório, são apresentadas as justificativas para a escolha do tema estudado, os objetivos que se buscou alcançar e a metodologia utilizada para alcançar este fim. Em seguida, é analisada a legislação ambiental antes de 2012 e o histórico do dendezeiro na região estudada. Posteriormente, será descrita a aplicação e aplicabilidade do código florestal. Em seguida, será descrito o cenário atual da dendeicultura e código florestal. As considerações apresentadas no último capítulo deste estudo não têm como intenção a defesa de uma verdade única e absoluta sobre o assunto, dada sua magnitude e importância, mas levam a crer que, tanto o Código Florestal em vigor, quanto a cultura do dendê na região encontram-se ainda em processo de evolução, servindo como um guia de referência para passos posteriores.