Vulnerabilidade Institucional e sua influência sobre os problemas socioambientais na FLOTA do Iriri e APA Triunfo do Xingu no estado do Pará.
Geografia Ambiental; Paisagem territorializada; Green Grabbing; Vulnerabilidade Socioambiental; Áreas Naturais; Ordenamento Territorial.
Esta pesquisa aborda o tema da vulnerabilidade institucional e suas contribuições para a origem e aumento de impactos socioambientais em duas unidades de conservação do Pará: Floresta Estadual do Iriri e Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, as quais são unidades de conservação sustentáveis, localizadas na Região de Integração do Xingu e compõem o Mosaico de Unidades de conservação da Terra do Meio. Tem como recorte temporal da pesquisa: 2000-2020, período que inclui a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e da diplomação das referidas unidades estudadas. O objetivo geral é problematizar as ações do Estado que promoveram a vulnerabilidade ambiental das Unidades de Conservação, ratificando sua contradição como sujeito gestor. A hipótese principal sinaliza que as contradições apontadas na atuação do poder estatal contribuíram para a vulnerabilidade das Unidades de Conservação (UCs) devido à falta de uma abordagem clara e consistente na gestão dessas áreas protegidas. Para tanto, escolheu-se como abordagem teórico-metodológica, os métodos histórico e sistêmico, desenvolvidos de forma complementar para o alcance de uma análise socioambiental integrada, o método histórico virá dar suporte a leitura de expansão da fronteira amazônica e seu processo de ordenamento territorial, respaldado pela construção histórica de ocupação, uso e planejamento implantado pelo Estado na região, apontando para as ações de vulnerabilidade do Estado. O método sistêmico complementa o desenvolvimento dessa pesquisa a partir da dinâmica da paisagem territorializada e a interação entre elementos físicos e sociais, e os impactos ambientais oriundos dos agentes de pressão nas áreas protegidas, com destaque para o recorte espacial da pesquisa, contribuindo com a análise dos dados de vulnerabilidade ambiental. O estudo também aborda a transformação da proteção ambiental sob a lógica de mercado, refletida no Green Grabbing. Os resultados são sistematizados em quatro capítulos: revisão de literatura, procedimentos metodológicos, gestão das áreas protegidas na Amazônia Legal e na análise das vulnerabilidades institucional e ambiental nas UCs da pesquisa, identificando lacunas na capacidade de resposta e efetividade das estruturas institucionais. A ambiguidade na atuação do Estado, surge da coexistência de múltiplos interesses, incluindo conservação ambiental, desenvolvimento econômico, pressões políticas e demandas da sociedade civil. Ela enfraquece a eficácia das políticas de conservação e proteção das UCs, aumentando sua exposição a ameaças e degradação ambiental. O que leva a apontar que o Estado não é um sujeito gestor ausente, pois cria políticas ambientais, leis ambientais, órgãos de gestão, no entanto, a gestão ambiental, está diretamente ligada aos interesses prioritários do Governo, o qual, dependendo de sua política, pode flexibilizar a legislação, precarizar as estruturas físicas e recursos humanos, levando intencionalmente suas práticas institucionais a tornarem-se fragilizadas, impulsionando a vulnerabilidade institucional e logo, a ambiental, para posteriormente passar a responsabilidade dos cenários de problemáticas ambientais das AP’s para outros sujeitos gestores, o que leva estrategicamente a promover o fenômeno Green Grabbing.