Banca de DEFESA: DANILO DO ROSARIO PINHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANILO DO ROSARIO PINHO
DATA: 31/01/2024
HORA: 18:00
LOCAL: ONLINE
TÍTULO:

ORDENAMENTO TERRITORIAL/AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O USO DA TÉCNICA DO LAÇO NA RESERVA EXTRATIVISTA DE SÃO JOÃO DA PONTA – PA

PALAVRAS-CHAVES:

^{São João da Ponta; Técnica do Laço; Socioténica.}

PÁGINAS: 35
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

O município de São João da Ponta-PA, localizado na região imediata de Castanhal, conforme
a nova regionalização oficial (IBGE 2017), possui uma população de 6.059 habitantes de
acordo com a estimativa oficial do IBGE para o ano de 2018. Tem sua fonte de renda ligada
principalmente a atividades do setor primário da economia (extrativismo, agricultura e
pecuária). São João da Ponta é banhado pela bacia hidrográfica do rio Mocajuba, onde foi
criada a Reserva Extrativista de São João da Ponta (PINEDO; PIMENTEL, 2021). . Esta
pesquisa procura investigar uma importante inovação sociotécnica local, que sintetiza
conhecimentos territoriais e saberes locais. Trata-se da técnica do laço que consiste na
confecção de uma armadilha feita com gravetos e linhas e armada na saída da toca ou galeria
do caranguejo. De acordo com a Instrução Normativa Interministerial nº 9, de 30 de
dezembro de 2014 (Diário Oficial da União, secção 1, p. 81, jan. 02, 2015). Apenas duas
formas de extração de caranguejo-uçá (Ucides cordatus Linnaeus, 1763), eram permitidas
no Brasil, ás técnicas do braçeamento e a do gancho. No entanto, a organização social dos
usuários extrativistas de caranguejo cadastrados na RESEX de são João da Ponta,
protocolaram junto ao Ministério Público Federal um Termo de Ajuste de Conduta (TAC),
solicitando autorização para a utilização da técnica do laço, o qual foi aceito depois de
comprovação por parte das comunidades usuárias da RESEX, de sua eficiência e
sustentabilidade. Uma vez que o pedido foi aceito, o Termo de Ajuste de Conduta entre o
MPF, o ICMBIO e os usuários da RESEX de São João da Ponta foi assinado em 08 de agosto de 2018 (MPF, 2018). O objetivo geral desta pesquisa é investigar o dialogo intercultural
entre o saber cultural reproduzido pelas comunidades de São João da Ponta e o saber
científico normativo portado pelo Estado e seu aparelho gestor, o ICMBIO, para o
reconhecimento da técnica do laço como uma prática sustentável conforme a Nota Técnica
nº 2/2018/RESEX São João da Ponta/ICMBio, na captura do caranguejo-uçá. Desta forma,
esta pesquisa se justifica em uma tentativa de entender e explicar a trajetória de legalização
e desenvolvimento da técnica do laço dentro da RESEX - Marinha de São João da Ponta.
Como uma forma de tecnologia social e sustentável a ser mais conhecida e adotada também
em outras áreas produtoras de caranguejo dentro e fora da RESEX de São João da Ponta.
Bem como, analisar as principais implicações socioambientais relevantes para a produção
do espaço geográfico amazônico no município paraense de São João da Ponta.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1153157 - CARLOS ALEXANDRE LEAO BORDALO
Externo ao Programa - 2905667 - DANIEL ARAUJO SOMBRA SOARES
Interno - 1768275 - EDER MILENO SILVA DE PAULA
Interno - 1506878 - MARCIA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL