POR UMA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS NO ESTADO DO PARÁ: avanços e desafios da participação do popular no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim - PA
Governança da água; Recursos Hídricos; Comitês de Bacia Rio Marapanim.
Objetivo: A pesquisa tem como objetivo analisar os avanços e desafios da governança da água em relação a participação popular dos usuários desse recurso no Comitê de Bacia do Rio Marapanim (CBHRM) para 12 municípios: Castanhal, Curuçá, Maracanã, Magalhães Barata, Marapanim, Igarapé Açu, Santa Isabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Terra Alta e Vigia de Nazaré.
Metodologia: O referencial metodológico será baseado em um estudo de caso com uma abordagem de caráter qualitativa e quantitativa. A área de estudo da pesquisa será a Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (BHRM).
Relevância: A Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (BHRM) apresenta relevância, pois possui grandes empreendimentos minerais, pecuária e extensas áreas desmatadas, ou seja, é uma área bastante antropizada onde seus afluentes sofreram inúmeras transformações decorrentes da ocupação humana em vários períodos de sua história. Por isso, é preciso restaurar e preservar a vegetação de seus cursos d’água e de suas 217 nascentes identificadas e que foram bruscamente impactadas.
Resultados: A pesquisa tem a intenção de mostrar a partir dessa análise dos recursos hídricos a importância da participação popular nas ações do comitê de bacias, bem como no processo de gestão dos recursos hídricos no Estado do Pará. Além de examinar os avanços e desafios do processo de implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim pela legislação estadual.
Contribuições teóricas: A revisão teórica da pesquisa será delineada sob as literaturas de governança da água, Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Comitês de Bacias Hidrográficas.
Contribuições para a gestão: O intuito da pesquisa é compreender a dinâmica organizacional que se forma na gestão compartilhada e participativa, proposta pela Política Nacional e Estadual dos Recursos Hídricos. Reveste-se ainda, da relevância acerca das avaliações do CBHRM, caracterizando ferramenta da própria gestão, intermediando as tomadas de decisão e o planejamento estratégico em um cenário regido pela busca da sustentabilidade do recurso hídrico