Reforma agrária nas várzeas da Amazônia marajoara: estudo de Projetos de Assentamento Agroextrativista.
Projetos de Assentamento Agroextrativista, II Plano Nacional de Reforma Agrária, Região Geográfica Intermediária de Breves, Arquipélago do Marajó.
O relatório de qualificação do curso de doutorado em Geografia apresenta o percurso formativo até o presente, o qual contempla as atividades acadêmicas realizadas, o projeto de pesquisa e a sistematização inicial da tese. Nesta pesquisa, propomo-nos analisar cinco Projetos de Assentamento Agroextrativista criados a partir de 2006, na Região Geográfica Intermediária de Breves, no arquipélago do Marajó, estado do Pará. Estes assentamentos ambientalmente diferenciados são entendidos no âmbito do II Plano Nacional de Reforma Agrária lançado em 2003. O objetivo geral deste estudo consiste em compreender se a criação destes projetos contribuiu para melhoria na vida das comunidades assentadas ou somente ao controle territorial e elevação das estatísticas de assentamentos do Estado. A hipótese estruturante é de que a implantação destes assentamentos atende principalmente ao interesse do Estado capitalista de incorporação patrimonial de reservas territoriais. A construção do aporte metodológico está pautada em fundamentação teórica e documental acerca desta região, principalmente com enfoque à sua constituição histórica, ao ordenamento territorial e ambiental empreendido e, sobretudo, à política dos projetos de assentamento implantada. Resultados parciais deste estudo indicam o caráter conservador dessa política de reforma agrária, com manutenção da estrutura agrária marajoara concentrada, ainda que com relativo avanço na proposição de implantação de projetos agroextrativistas sustentáveis com a finalidade de regularização fundiária dos territórios tradicionalmente habitados por comunidades ribeirinhas.