Banca de DEFESA: IVALDO GLAUBER BRITO DAS NEVES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IVALDO GLAUBER BRITO DAS NEVES
DATA: 29/08/2024
HORA: 10:00
LOCAL: PPGEO/Híbrido
TÍTULO:

GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MARAPANIM - PA.

 

PALAVRAS-CHAVES:

Governança; Participação Social; Comitê de Bacia Hidrográfica; Rio Marapanim.

PÁGINAS: 97
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

A criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim para 12 municípios paraenses (Castanhal, Curuçá, Igarapé Açu, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Terra Alta e Vigia de Nazaré) em parceria com a Universidade Federal do Pará e as 12 Prefeituras, representa uma iniciativa sem precedentes na Amazônia Paraense. O instrumento Comitê de Bacia Hidrográfica definido nas normas legais do Art. 51 da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei No. 6.381/01) estabelece uma arena política e institucional, à medida que representantes de diferentes segmentos da sociedade e do poder público, dentro de um cenário definido pelos limites da bacia interagem, afim de encontrar consenso diante das questões de sua competência. O estudo mostra que historicamente a escassez e a insegurança da água explícitas e reais não estão relacionadas somente à indisponibilidade/disponibilidade absoluta da água limpa e fresca ou a má distribuição geográfica, sendo, na verdade, consequência da combinação de fatores naturais, econômicos, sociais e políticos. A crise da água é impulsionada por conflitos injustos de atores com forças participativas desiguais relacionadas à distribuição equitativa do acesso e dos benefícios econômicos derivados da atribuição de um valor à natureza (dimensão econômica), ao reconhecimento (dimensão cultural) e à representação (dimensão política) do esgotamento, especificamente no antropoceno, em relação a sua oferta A escassez hídrica não reflete apenas os aspectos relativos à oferta (quantitativa e qualitativa) e a demanda (uso pretendido e projetado) mas, também, refere-se aos significados da água, aos níveis de acesso e de padrões de uso e ao controle sobre sua gestão e sua alocação, os quais permitem a compreensão dos motivos pelos quais se privilegia o acesso a alguns enquanto ele é obstaculizado a outros. Nesse sentido, as ideias que dão sentido aos fundamentos da política de recursos hídricos são dominadas por valores macroeconômicos neoliberais e desenvolvimentistas, inclusive a Política Estadual de Recursos Hídricos do Pará. Diante deste cenário, a questão que surgiu e norteou o desenvolvimento desta pesquisa foi “como o CBHRM está contribuindo para o processo de governança participativa da água no Estado do Pará?”As transformações em curso nos organismos colegiados no Brasil, mostram que a efetividade dos instrumentos de participação podem alterar os padrões de governança, estabelecendo novas mediações entre sociedade civil e Estado, transformações baseadas no aprimoramento das relações democráticas, que podem representar uma possibilidade de transformação da lógica da gestão pública, proporcionando espaços de interlocução mais complexos e ampliando o grau de responsabilidade de segmentos envolvidos, além de permitir que haja uma democratização do poder de decisão sobre temas importantes e que envolvem muitas pessoas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2140656 - ALAN NUNES ARAUJO
Presidente - 1153157 - CARLOS ALEXANDRE LEAO BORDALO
Externo à Instituição - FRANCISCO EMERSON VALE COSTA