Banca de DEFESA: FABIO REGATEIRO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABIO REGATEIRO DA SILVA
DATA: 05/07/2024
HORA: 16:00
LOCAL: Sala 15/16 do Prédio de Pós-Graduação do IFCH.
TÍTULO:

Métodos de Aferição da Impunidade na Investigação de Crimes Violentos em Belém – Pará

PALAVRAS-CHAVES:

Sistema de Justiça Criminal; Gestão de Processos de Negócio; Segurança Pública; Persecução Penal; Filtros da impunidade.

PÁGINAS: 279
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Importância: As reflexões sempre atuais de Beccaria sobre os delitos e as penas sugerem que o tempo entre o crime e a respectiva punição deve ser breve o suficiente para que o efeito desejado da pena seja atingido efetivamente. Ocorre que o sistema de justiça criminal, em todo o mundo, não consegue processar a maior parte dos casos que lhe são postos. Especialmente no Brasil, os índices de impunidade são muito elevados, sobretudo em relação aos crimes violentos, e revelam uma deficiência já crônica. Apesar disso, ainda não se tem critérios padronizados bem definidos para mensuração do tamanho dessa impunidade, nem tampouco identificação mais precisa de em que pontos do fluxo de justiça estão os maiores gargalos. Nesse ponto específico identifica-se uma enorme lacuna estratégica, pela ausência de aplicação da gestão de processos no setor público. Objetivo: apresentar metodologias para aferição da impunidade na investigação de crimes violentos. Metodologia: trata-se de uma pesquisa de natureza mista. Primeiro é realizado um estudo bibliográfico básico estratégico de abordagem qualitativa dos temas violência, crimes violentos, investigação criminal e gestão de processos; depois, ainda básico, o estudo se volta à definição metodológica de indicadores de impunidade; até que, por fim, é realizada uma pesquisa final aplicada considerando o contexto dos crimes violentos ocorridos em Belém-Pará no triênio de 2019 a 2021. Principais resultados: foram gerados produtos de caráter básico de alta relevância, em especial o diagrama e taxonomia da tipologia abrangente das violências, o manual de categorização dos crimes violentos no Brasil, o manual de gestão de processos e BPMN (Business Process Model and Notation) para a segurança pública e os fluxogramas da persecução penal e do inquérito policial, para identificação dos pontos cruciais do sistema de justiça. Além disso, produziu-se uma revisão bibliográfica da correlação dos temas insegurança pública e impunidade no contexto da criminalidade violenta e, de forma principal, a metodologia para aferição dos indicadores da impunidade em cada ponto de filtragem no fluxo de justiça. Conclusão: a gestão de processos de negócio se mostrou plenamente aplicável para modelar o serviço público de investigação criminal realizado pela polícia judiciária, permitindo-se a identificação dos pontos no fluxo que correspondem aos filtros da impunidade, cujos métodos de aferição se mostraram consistentes e hábeis a serem replicados como um padrão de referência nacional, vez que validados em aplicação que permitiu demonstrar satisfatoriamente os crimes violentos impunes em Belém- Pará.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1504435 - ADRILAYNE DOS REIS ARAUJO
Presidente - 3210370 - EDSON MARCOS LEAL SOARES RAMOS
Externo à Instituição - HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
Externo à Instituição - PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA
Interno - 2210373 - SILVIA DOS SANTOS DE ALMEIDA