Banca de DEFESA: SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME
DATA: 04/07/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPPA)
TÍTULO:

Atendimento aos adolescentes usuários de drogas que cumprem medida socioeducativa de internação: uma Proposta de Plano de Intervenção.

PALAVRAS-CHAVES:

Violência Intrafamiliar; Relatos de violência; Unidades Socioeducativas; Adolescentes.

PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Introdução/Importância: A violência contra crianças e adolescentes constitui uma das mais graves e devastadoras violações de direitos humanos, podendo se manifestar no ambiente doméstico e familiar de diversas formas, como violência física, psicológica/moral, sexual ou patrimonial. A violência intrafamiliar vivida na infância e adolescência influencia o desenvolvimento do indivíduo por toda a vida, podendo desencadear o uso de drogas, a depressão, criminalidade, dentre outras consequências negativas. Nesse contexto, é importante estudar a violência intrafamiliar contra adolescentes e os efeitos no comportamento do jovem em conflito com a lei, a partir de suas referências familiares. Objetivo: Esta dissertação buscou Desenvolver estratégias instrucionais e processuais para o aprimoramento do atendimento de adolescentes socioeducandos em cumprimento de medida socioeducativa de internação, avaliando a relação entre a violência intrafamiliar e o ato infracional. Método: No geral, a pesquisa é quanti-qualitativa, exploratória e descritiva. O estudo é documental. Os dados foram solicitados a Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal, solicitando os registros de boletins de ocorrência de crimes de violência contra crianças e adolescentes no Estado do Pará. Assim como foram solicitados à Fundação de Atendimento Socioeducativo, relatórios avaliativos e de acompanhamento de adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de meio fechado nas Unidades Socioeducativas Masculina, Uase/IMA I, no período de 2020 a 2023. Os dados foram analisados por meio de Estatística Descritiva e Análise de Conteúdo. Resultados: Verificou-se que, no período analisado, nos dados da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal, de 2020 a 2023, o ano de 2023 obteve maior incidência envolvendo violência contra os adolescentes (33%; 2.352 registros), em que a maioria dos crimes é de estupro de vulnerável (51,46%; 3.618 registros). Observa-se que a partir de 2022, especificamente em maio (234 registros), há um aumento nos registros, com máxima em outubro (242 registros). O meio empregado mais frequente foi a arma pérfurocontundente (260 registros). O município de Belém liderou o ranking com 954 casos, ocorridos principalmente contra meninas, pardas (995 registros), de 12 e 13 anos (1065 e 1507 casos, respectivamente). Dos 30 relatórios que foram selecionados por conveniência verificou-se que 88 dos socioeducandos, a maioria são de adolescentes de 15 e 16 anos (67,4%), pardos (71,9%), 70,4% não reiteraram a internação, possuindo o Ensino Fundamental, tendo o EJA ocorrido em 39,3% dos casos e o ensino regular em 53% dos casos. Dos adolescentes investigados, 40% não possui contato com o pai; 23,30% não conhece e 6,60 % indicou que o pai/genitor estava preso. Quanto a relação com a mãe, 26,60 possui uma relação conflituosa; 26,60% possui uma relação problemática e conflituosa. Houve 5 casos de padastros agressivos e acoólatras; 2 casos de irmãos traficantes, com passagem pelo sistema de medidas socioeducativas, além de outros 2 que foram assassinados. Observa-se, dentre os resultados, que em 16 relatórios as famílias desestruturadas foram mencionadas. Quanto aos relatos de violência física, contatou-se que a presença de violência física (f=7), tendo como agressores o padrasto (f=3) e o pai-genitor/pai adotivo (f=3. Nos 8 casos de violência intrafamiliar havia o contexto de família desestruturada e em 5 deles a categoria vulnerabilidade social. Considerações Finais: Os resultados obtidos ressaltam a importância e a urgência em debater e estabelecer ações que garantam, de maneira mais efetiva, o combate à violência seja ela de qualquer natureza contra crianças e adolescentes no contexto intrafamiliar, onde ocorrem a maior parte os registros, além de conscientizar a sociedade da importância dos registros dos crimes. Contudo, o estudo limitou-se a falta de diagnóstico visto que muitos crimes nem chegam a ser registrados, além de ser necessário obter dados mais específicos sobre a violência intrafamiliar. Sugere-se que novas pesquisas se aprofundem nesses aspectos e busquem investigar as características dos autores e os fatores associados.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EMMANUELLE PANTOJA SILVA
Externo à Instituição - JOSE EDVALDO PEREIRA SALES
Externo à Instituição - LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JÚNIOR
Presidente - 2244246 - MAELY FERREIRA HOLANDA RAMOS
Interno - 1269902 - RENATO HIDAKA TORRES