Banca de DEFESA: ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO
DATA: 09/07/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPPA)
TÍTULO:

O CRIME DE PERSEGUIÇÃO AMEAÇADORA EM ANANINDEUA: Análise do crime de stalking no contexto da violência doméstica

PALAVRAS-CHAVES:

Perseguição obsessiva; Violência contra a mulher; Lei no 11.340/2006.

PÁGINAS: 97
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Introdução/Importância: O stalking é um fenômeno entendido como perseguição obsessiva, uma forma de violência interpessoal de assédio persistente e indesejado no qual o agressor monitora, ameaça, envia mensagens e constrange a vítima perseguindo-a presencialmente ou pelo meio online (cyberstalking). A literatura aponta que o stalking direcionado ao gênero feminino geralmente está involucrado a violência de gênero e violência doméstica, sendo praticado também por ex-parceiros. Objetivo: Analisar o crime de stalking no contexto da violência doméstica e familiar, na cidade de Ananindeua, Pará, Brasil, no período de 2021 a 2023. Metodologia: Para atingir os objetivos da pesquisa, empregou-se uma pesquisa do tipo aplicada, descritiva, com abordagem quantitativa e de caráter documental. O primeiro artigo apresentado se trata de um estudo de abordagem quantitativa para corroborar com as hipóteses da investigação a partir de dados sobre os crimes de stalking praticados no município de Ananindeua, estado do Pará, no período de abril de 2021 a abril de 2023. Os dados foram fornecidos pela Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (SIAC), gerados diretamente do Sistema Integrado de Segurança Pública–SISP–WEB2, referentes a todos os boletins de ocorrência registrados na DEAM Ananindeua sobre stalking neste corte temporal; O segundo artigo reporta uma revisão narrativa da literatura de publicações publicadas nos últimos 10 anos (2014-2024) nos idiomas português, inglês ou espanhol em diversas áreas do conhecimento. Resultados: O perfil deste tipo de violência contra a mulher foi traçado no município de Ananindeua: adultas jovens, majoritariamente autônomas e donas de casa, com ensino médio completo e solteiras. Aventa-se que o advento da Lei no.14.132/2021 incrementou o número de denúncias deste crime, e sabe-se que o domingo e a segunda-feira e os dias próximo ao final de semana são dias com maior número de casos, e o espaço de tempo entre a prática do crime e a denúncia varia de 0 até 9 dias. Neste estudo o motivo segundo as vítimas decorre de um comportamento motivado pelo ódio e vingança masculinos, resultantes de um machismo estrutural que enxerga a mulher como posse do homem. Conclusão: As formas estruturantes do machismo e patriarcado repercutem tanto na violência contra a mulher, quanto mais recentemente no stalking. Corrobora-se que o perfil do crime de stalking em Ananindeua poderá subsidiar políticas públicas para as vítimas, e estratégias para coibir tais atos de perseguição obsessiva. A difusão dos produtos técnicos (infográfico, podcast e palestras), sensibilizará a sociedade civil, sobretudo mulheres, a denunciarem o crime amparadas na Lei no 11.340/2006.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3285740 - ANDREA BITTENCOURT PIRES CHAVES
Externo à Instituição - ANDREYZA JESUS DIAS TEIXEIRA CHAVES
Interno - 2185031 - IZABELA DA SILVA JATENE
Externo à Instituição - JOSE EDVALDO PEREIRA SALES
Presidente - 2210373 - SILVIA DOS SANTOS DE ALMEIDA