Banca de DEFESA: EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO
DATA: 28/06/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Sala 15/16 do Prédio de Pós-Graduação do IFCH.
TÍTULO:

CARACTERIZAÇÃO DA VÍTIMA E DO CRIME DE ESTUPRO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA O ADOLESCENTE EM ANANINDEUA - PARÁ, NO PERÍODO DE 2018 A 2023

PALAVRAS-CHAVES:

Crime contra a liberdade sexual; Adolescentes; Ananindeua-Pará.

PÁGINAS: 74
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Introdução/Importância: A adolescência, a partir de uma definição, poderia ser considerada como o período compreendido de transição entre a infância e a vida adulta em cujo lapso temporal seria caracterizado por um movimento de desenvolvimento físico, mental, emocional, psicológico, sexual e social. No entanto, os perigos que rondam esta etapa da vida, bem como a infância, são oportunos para molestadores, devido a fragilidade do indivíduo. Objetivo: Analisar os crimes de estupro e importunação sexual contra o adolescente em Ananindeua, no período de 2018 a 2023. Método: Este estudo, no geral, trata-se de uma pesquisa de natureza quanti-qualitativa, com abordagem exploratória e descritiva. Assim, foi realizado um estudo documental, cuja fonte foi a Secretaria de Inteligência e Análise Criminal. Os dados foram analisados por meio de Estatística Descritiva Básica e Análise de Conteúdo. Resultados: Foram coletados resultados acerca dos crimes de estupro e importunação sexual contra adolescentes ocorridos em Ananindeua, no período de 2018 a 2023. Os resultados mostram que em análise ao perfil do crime, no ano de 2022 e 2023, houve o maior quantitativo de registros, chegando a 124 e 121 registros, respectivamente. Com maior ocorrência no mês de outubro (f=67), no geral, e em março no ano de 2023 (f=17). A segunda-feira lidera as ocorrências, com até 104 registros na série histórica e no ano de 2022 chegando a 24 registros. A faixa de hora das 10 as 12 houve maior número de registros, e o crime de estupro de vulnerável foi o mais recorrente, com 351 registros, ocorridos 73,97% em residência particular. Quanto à vítima, a maioria são meninas de 12 (f=107) e 13 (f=153) anos, pardas (99,11%), com maior escolaridade no Ensino Fundamental Incompleto (f=145). Quanto ao autor, verificou-se que 98,64% são homens e 1,36% mulheres, sendo que 76 deles são padrastos, 45 são tio da vítima, 38 pai ou vizinho, com idade de 35 a 65 anos. Observa-se que dentre os acusados, constam ex-presidiários, mototaxistas, assaltantes e menores infratores. Quanto à escolaridade do autor, 33 frequentaram o Ensino Médio Completo; dos autores, quanto ao grau de relacionamento da vítima com o autor, 49 são solteiros, 26 em união estável e 18 casados. Na análise de conteúdo, verificou-se por meio da frequência das palavras, que a amostra tem como profissão: estudante (f=9); motorista (f=7); auxiliar geral (f=5); entregador (f=4); pedreiro (f=4) e outros. Considerações Finais: Percebe-se que o crime contra a liberdade sexual, em especial o estupro e importunação sexual, traz um mal não somente às vítimas que estão em tenra idade e em processo de desenvolvimento como ser humano, como acarreta consequências que afligem a todos envolvidos do núcleo familiar, eis que as sequelas psicoemocionais são permanentes e o acompanhamento na esfera da assistência social e da saúde há de ser algo fundamental para minimizar todo o sofrimento causado pelo abuso sexual. Constatou-se que a autoria do crime possui um estigma, o qual pode ser confirmado por meio dos dados analisado. Evidenciando que pessoas próximas como familiares ou vizinhos podem estar envolvidos nestas praticas delituosas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 949.728.932-49 - EMMANUELLE PANTOJA SILVA - UFPA
Externo à Instituição - ERIKA CRISTINA DE CARVALHO SILVA PEREIRA
Externo à Instituição - LETÍCIA ARAÚJO LIMA
Interno - 2244246 - MAELY FERREIRA HOLANDA RAMOS
Presidente - 1269902 - RENATO HIDAKA TORRES