Homicídios e Perícia Criminal: a dinâmica do crime a partir do processo de territorialização do campo no municipio de Anapu, no Pará.
Conflitos; Motivação Agrária; Posse de Terra; Criminalidade Letal Intencional; Anapu.
Introdução/Importância: O município de Anapu, no estado do Pará, é fruto do projeto geopolítico de integração territorial da Amazônia gestado pelo governo federal durante a ditadura militar. Em 2005, o município saiu da obscuridade nacional e internacional com a notícia do homicídio da missionária Dorothy Stang, morta a mando de fazendeiros e madeireiros ilegais que almejavam se apossar ilegalmente de terras destinadas à reforma agrária. Objetivo: Investigar os homicídios e sua relação com o processo de territorialização do campo no município de Anapu, Estado do Pará, Brasil, a partir da dinâmica de disputa pela posse da terra na região. Método: O presente estudo possui natureza quantitativa, exploratória e descritiva. No que diz respeito aos procedimentos técnicos, foram utilizados dados documentais, sendo, portanto, um estudo documental. A análise dos dados se deu por meio de estatística descritiva básica, com cálculo de percentual e frequência absoluta. Os dados foram obtidos por meio de ofícios, os quais foram fornecidos pela Secretaria de Inteligência e Análise Criminal, pela Comissão Pastoral da Terra e outros; também foram obtidos dados de sites oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e outros. Resultados: Os dados mostraram que a CPT demanda atenção e preocupação por parte das autoridades, devido o aumento da criminalidade letal intencional, atingindo posseiros levando a mortes de trabalhadores rurais. Conclusão: Embora não tenha sido possível quantificar neste estudo o número de homicídios não elucidados ocorridos no prazo de 2010 a 2022 – ficando desde logo como sugestão para próximas pesquisas, o qual vai exigir necessariamente um levantamento de campo consistente na análise dos relatórios finais dos inquéritos policiais que apuraram homicídio em Anapu. Ainda que por amostragem, tanto para levantar os indiciamentos quanto a motivação dos delitos – o presente estudo mostrou que Anapu é o município que tem demandado maior preocupação da CPT diante no número de mortes de trabalhadores rurais que vem ocorrendo em seu território na última década. Sugere-se que estudos futuros possam desenvolver uma análise mais subjetiva dos casos, por meio da análise profunda dos inquéritos, pois uma das limitações do estudo foi identificar quais mortes tiveram motivações agrárias.