Banca de DEFESA: WELLIGTON SOUSA PEDROSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WELLIGTON SOUSA PEDROSO
DATA: 25/06/2024
HORA: 16:00
LOCAL: Sala 15/16 do Prédio de Pós-Graduação do IFCH.
TÍTULO:

Panorama Interseccional das Políticas de Proteção às Mulheres em um Município da Amazônia

PALAVRAS-CHAVES:

Violências interseccionais; Mulheres da Amazônia; identidades.

PÁGINAS: 250
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Introdução/importância: Reconhecer a interseccionalidade das mulheres é fundamental para compreender como suas experiências são moldadas por uma variedade de identidades e circunstâncias, como raça, classe, sexualidade, situação socioeconômica, idade, entre outras. Os alarmantes números de casos de violência contra as mulheres, sob todas as formas, no município de Belém, segunda cidade mais populosa da Amazônia Brasileira, urgem a tomada de medidas interseccionais para freá-los. Investigar as razões pelas quais as políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência e de que modo estão tratando a necessidade de atuação articulada para garantir a interseccionalidade, em Belém, a partir de uma visão holística quanto às origens dessas agressões, seja pelo gênero, sexismo, racismo, ou pelo preconceito e discriminação socioeconômica, é a motivação para a realização desta pesquisa científica. Objetivo: Analisar o panorama interseccional das políticas de proteção às mulheres da cidade de Belém, município da Amazônia, de 2017 a 2022. Método: Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório e descritivo, do tipo aplicada, de natureza quantitativa, documental e bibliográfica, constituída a partir da coleta de dados secundários de órgãos que elaboram e executam políticas de proteção às mulheres em situação de violência em Belém, sob o aspecto da interseccionalidade, no período de 2017 a 2022. Resultados: Quanto à aplicação das medidas protetivas de urgência para proteção de vítimas de violência doméstica e familiar, foram obtidos 32.621 casos, dos quais, em 7.927, houve determinação judicial para afastamento do agressor do lar conjugal ou parental. 48,72% dessas mulheres relataram que sofreram algum tipo de ameaça e 18,58% dela relataram que sofreram lesão corporal. Em 58% dos casos de violência doméstica, a violência foi reiterada pelo agressor, porém houve prisão em apenas 5,64% dos registros. 33,62% das vítimas declararam que não possuem renda. O bairro do Guamá liderou o ranking de casos de violência doméstica contra a mulher de 2017 a 2021, sendo que o bairro do Jurunas liderou no ano de 2022. Sobre o combate aos crimes raciais, verificou-se que as mulheres corresponderam a 63% do total de registros de crimes de injúria racial e de 69% para o crime de racismo. Dentre os casos com causa presumível identificada, 20% corresponderam presunção de ódio ou vingança. Em relação a aplicação do Programa Patrulha Maria da Penha, em Belém, houve o atendimento de 2.517 mulheres vítimas de algum de tipo de violência, no período de 2020 a 2023. Em 14,58% desses processos, os agressores foram presos. 86% das vítimas atendidas possuíam filhos. No abrigo Municipal Emanuelle Rendeiro Diniz, 70% das usuárias declararam ser evangélicas, 59% se de cor preta, 33% da cor parda e, dentre todas as usuárias, 54% relataram que foram forçadas a manter relações sexuais. Na Casa Abrigo do Estado do Pará, que funciona em Belém, 36% das vítimas abrigadas não concluíram o ensino fundamental, 67% declararam que não possuem trabalho remunerado. Conclusões: Este estudo revelou que as políticas de proteção aplicadas em Belém não foram elaboradas e implementadas a partir da necessidade de se garantir à interseccionalidade às mulheres. Apesar dos números apontarem avanço na proteção às mulheres, essas políticas não estão apropriadas para garantir o direito à interseccionalidade às mulheres, ou que a proteção a todas as formas de violência ainda não é uma prioridade, uma vez que essas políticas ainda atendem isoladamente ou parcialmente, significando que elas não abordam de maneira ampla e integrada as diferentes formas de discriminação e opressão de forma integrada e holística. Essas mulheres são afetadas por uma gama de identidades, incluindo raça, etnia, classe social, idade, orientação sexual, identidade de gênero e habilidades físicas e mentais. Para abordar essa lacuna, é crucial promover espaços de debate sobre a interseccionalidade, especialmente em relação à formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas de proteção às mulheres. A falta de integração efetiva dos dados, em Belém, sugere limitações específicas, resultando em um reconhecimento insuficiente da interseccionalidade no combate à violência contra a mulher.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2210373 - SILVIA DOS SANTOS DE ALMEIDA
Interno - 3210370 - EDSON MARCOS LEAL SOARES RAMOS
Interno - 2153124 - VERA LUCIA DE AZEVEDO LIMA
Externo à Instituição - ALESSANDRO SOBRAL FARIAS
Externo à Instituição - JOSE EDVALDO PEREIRA SALES