Banca de DEFESA: ANDRÉ CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRÉ CAVALCANTI DE OLIVEIRA
DATA: 03/07/2024
HORA: 16:00
LOCAL: Sala 15/16 do Prédio de Pós-Graduação do IFCH.
TÍTULO:

 

Análise do crime de homicídio e o fluxo de processamento pelo Sistema de Justiça Criminal Paraense

PALAVRAS-CHAVES:

Homicídio. Sistema de Justiça Criminal. Vítima. Perpetradores.

PÁGINAS: 143
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

Introdução/Importância: Os crimes contra a vida representam o mais grave atentado e violação dos direitos humanos. O Brasil e o estado do Pará apresentam altos índices de taxas de homicídio. A violação do direito fundamental à vida também é identificada nas fases de investigação e responsabilização dos perpetradores. O exame de como Sistema de Justiça Criminal enfrente o problema da prevenção e repressão dos crimes de homicídios permite a elaboração de políticas e estratégias eficientes. A presente dissertação apresenta um panorama do crime de homicídio, no Estado do Pará, durante o recorte temporal de 2017 a 2022, a partir da caracterização do perfil dos agentes envolvidos (vítimas e perpetradores) e das instituições do Sistema de Justiça Criminal. Objetivo: Analisar e caracterizar os crimes de homicídios no estado do Pará e o seu processamento pelo Sistema de Justiça Criminal, no período de 2017 a 2022. Métodos: A pesquisa é de natureza exploratória, descritiva, de cunho aplicado, com abordagem quantitativa, documental e bibliográfica. Os dados estatísticos utilizados e analisados compreendem os registros oficiais registrados e disponibilizados ao público pela Secretária de Segurança Pública do Estado do Pará, pelo Conselho Nacional do Ministério Público quanto a informações do Ministério Público do Estado do Pará, do Conselho Nacional de Justiça relacionada a informações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do sistema penitenciário paraense disponibilizados pelo SISDEPEN – Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional. De modo complementar, a pesquisa ainda contou com a coleta de dados junto ao Centro de Perícias Científicas – CPC Renato Chaves. Resultados: Com fundamentos nos dados estatísticos coletados, assim como da pesquisa desenvolvida, foram elaborados dois artigos científicos para publicação e dois produtos técnicos, um infográfico sobre o perfil das vítimas e perpetradores de crimes violentos letais intencionais e um infográfico apresentando dados do Sistema de Justiça Criminal paraense sobre homicídios. Sobre a caracterização do perfil de vítimas e perpetradores evidenciou-se que a violência letal intencional vitimiza principalmente homens (91,67%), jovens (51,84%), pardos (93,20%), solteiros (66,82%), com ensino fundamental incompleto (52,09%), sem ocupação profissional definida (63,28%), residente nos principais núcleos urbanos do estado do Pará (55,89%). As pessoas presas constituem-se de homens (93,93%), jovens (61,01%), pardos (54,54%), solteiros (41,52%), com ensino fundamental incompleto (46,21%), procedente de áreas urbanas (94,17%). Quanto ao Sistema de Justiça Criminal observou-se que ao longo dos anos pesquisados houve uma redução nos números de homicídios. Entretanto, os efeitos causados pela Pandemia do Covid-19 podem ser identificados no aumento do número de Laudos Periciais pendentes de entrega pelo CPC Renato Chaves. Igualmente, verificou-se um aumento no número de processos pendentes e o número de processos pendentes com pronúncia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Conclusão: As evidências alcançadas nesta dissertação contribuem para a discussão da efetividade das instituições de segurança pública e do sistema de justiça criminal, na elaboração de planejamento estratégico institucional, na transparência dos dados estatísticos, mas principalmente na redução dos índices de crimes violentos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3210370 - EDSON MARCOS LEAL SOARES RAMOS
Externo à Instituição - JOSE AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO
Presidente - 2312441 - RODOLFO GOMES DO NASCIMENTO
Interno - 2210373 - SILVIA DOS SANTOS DE ALMEIDA