DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE CAETÉ-TAPERAÇU, BRAGANÇA, PARÁ: CONSTRUÇÃO DE UM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
TERRITÓRIOS, RESERVAS EXTRATIVAS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PAINEL DE SUSTENTABILIDADE.
Produzir indicadores para acompanhar experiências de desenvolvimento sustentável, concebido como promoção de liberdades substantivas, conforme tratou Amartya Sen, é um desafio contínuo. Este tema é aqui analisado na Reserva Extrativista Marinha (RESEX) Caeté-Taperaçu, no município de Bragança, Estado do Pará, Brasil. Aplicou-se o modelo Painel de Sustentabilidade, que mensura o desenvolvimento via indicadores em quatro dimensões, de modo a calcular um Índice de Desenvolvimento Sustentável para Unidades de Conservação (IDS-UC). Este estudo pretende contribuir, assim, para que outras experiências similares disponham de uma metodologia de avaliação por indicadores. Para o IDS-UC foram calculados indicadores obtidos de fontes secundárias (Censo 2010/IBGE) nas dimensões ambiental, econômica, social e institucional. Agregou-se, na dimensão ambiental, uma análise de imagens sobre a ocupação e o uso do solo na RESEX a fim de se calcular um indicador de áreas conservadas. Para a dimensão institucional, elaborou-se um indicador de capital social, com dados de campo obtidos por questionário inspirado no modelo proposto pelo Banco Mundial, levando em consideração as especificidades de gênero. O IDS para a RESEX foi no geral positivo, em 682 pontos. As dimensões mais favoráveis foram a Natural/Ambiental e a Institucional, respectivamente com 750 e 833 pontos. Assim, a RESEX vem contribuindo para os objetivos de sua criação. O nível de capital social pouco abaixo do médio merece atenção por ser território de gestão compartilhada e requer a participação atenta dos moradores e usuários. O destino inadequado de resíduos também se destacou como problema ambiental. O modelo Painel de Sustentabilidade mostrou-se um bom instrumento de avaliação, apesar da dificuldade de se obter indicadores a nível local. A disponibilização, a apropriação e o debate dos resultados por parte dos atores do território será crucial na formulação de indicadores mais robustos e de modo participativo.
Palavras-chave: Indicadores. Desenvolvimento sustentável. RESEX Caeté-Taperaçu. Painel de Sustentabilidade. Capital Social.