Banca de DEFESA: FLAVIA LUCIANA GUIMARAES MARCAL

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FLAVIA LUCIANA GUIMARAES MARCAL
DATA: 04/11/2016
HORA: 15:00
LOCAL: AUDITÓRIO DO IFCH
TÍTULO:

DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA: UMA QUESTÃO DE (IN)JUSTIÇA.

PALAVRAS-CHAVES:

Direito Humano à Educação. - Justiça – Amazônia– Custo Aluno Qualidade Inicial para a Amazônia – Redistribuição – Reconhecimento- Representação .

PÁGINAS: 439
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Partindo da realidade fática da Educação na Amazônia Paraense, este trabalho questiona quais os principais fatores (intra e extraescolares) responsáveis pela não efetividade do Direito Humano à Educação na região e quais (ou quais) os mecanismos que podem ser utilizados/criados em prol da superação deste problema?
Como hipótese, considera que há uma distribuição desigual de recursos, uma ausência de reconhecimento da importância das populações e dos saberes que compõem a Amazônia, acrescida da invisibilidade/desrespeito quanto às representações na atual estrutura educacional que perpetua diferenças históricas entre as regiões, caracterizando-se como um processo de injustiça, pautado em um modelo de desenvolvimento baseado exclusivamente no desenvolvimento econômico e concentrado. Desse modo, é necessário revisitar os conceitos de equidades e aplica-los através de mecanismos de ações e políticas redistributivas em prol do financiamento e gestão democrática da educação na Amazônia (aqui proposta como o Custo Aluno Qualidade para a Amazônia- CAQ -A), além da garantia do processo de reconhecimento e valoração das representações como mecanismo de emancipação e garantia da efetividade do direito humano à educação, compreendido como um dos fundamentos de uma sociedade justa.
No que concerne a metodologia, esta encontra-se especificada em um aporte metodológico alocado no inicio deste trabalho. O conjunto de indicadores que foram apresentados com o auxílio de tabelas e gráficos, acompanhados por uma descrição analítica de seus dados, teve a intenção de expor informações particulares sobre a realidade da educação no Brasil e na Amazônia, ressaltando que os dados apresentados não explicam por si os fenômenos que os indicadores procuram traduzir. Cada um dos indicadores, a rigor, traduz o resultado de um conjunto de fatores que, combinados, conduzirão a novas discussões sobre os dados aqui expostos.
Outrossim, compreendendo as desigualdades que marcam a Amazônia, especialmente a Amazônia Paraense, e sua contextualização com os demais níveis federativos, propomos a criação do Custo Aluno Qualidade Inicial para a Amazônia, como fundamento no maior aporte financeiro de recursos para a região, mas também dotado de instrumentos que garantam o reconhecimento da importância cultural dos saberes aqui produzidos (tanto historicamente, quanto no tempo presente) aliados a uma linha de fortalecimento da gestão democrática da educação. Esta trilogia de redistribuição, reconhecimento e representação, se nos afigura como um possível mecanismo de superação, em longo prazo, das desigualdades e exclusões que marcam a região. Tal análise apresenta-se (por todo arcabouço teórico e fático aqui apresentado) como imprescindível para uma concretização justa e plena do Direito Humano à Educação na Amazônia.
Palavras-chave: Direito Humano à Educação. - Justiça – Amazônia– Custo Aluno Qualidade Inicial para a Amazônia – Redistribuição – Reconhecimento- Representação .

Partindo da realidade fática da Educação na Amazônia Paraense, este trabalho questiona quais os principais fatores (intra e extraescolares) responsáveis pela não efetividade do Direito Humano à Educação na região e quais (ou quais) os mecanismos que podem ser utilizados/criados em prol da superação deste problema?
Como hipótese, considera que há uma distribuição desigual de recursos, uma ausência de reconhecimento da importância das populações e dos saberes que compõem a Amazônia, acrescida da invisibilidade/desrespeito quanto às representações na atual estrutura educacional que perpetua diferenças históricas entre as regiões, caracterizando-se como um processo de injustiça, pautado em um modelo de desenvolvimento baseado exclusivamente no desenvolvimento econômico e concentrado. Desse modo, é necessário revisitar os conceitos de equidades e aplica-los através de mecanismos de ações e políticas redistributivas em prol do financiamento e gestão democrática da educação na Amazônia (aqui proposta como o Custo Aluno Qualidade para a Amazônia- CAQ -A), além da garantia do processo de reconhecimento e valoração das representações como mecanismo de emancipação e garantia da efetividade do direito humano à educação, compreendido como um dos fundamentos de uma sociedade justa.
No que concerne a metodologia, esta encontra-se especificada em um aporte metodológico alocado no inicio deste trabalho. O conjunto de indicadores que foram apresentados com o auxílio de tabelas e gráficos, acompanhados por uma descrição analítica de seus dados, teve a intenção de expor informações particulares sobre a realidade da educação no Brasil e na Amazônia, ressaltando que os dados apresentados não explicam por si os fenômenos que os indicadores procuram traduzir. Cada um dos indicadores, a rigor, traduz o resultado de um conjunto de fatores que, combinados, conduzirão a novas discussões sobre os dados aqui expostos.
Outrossim, compreendendo as desigualdades que marcam a Amazônia, especialmente a Amazônia Paraense, e sua contextualização com os demais níveis federativos, propomos a criação do Custo Aluno Qualidade Inicial para a Amazônia, como fundamento no maior aporte financeiro de recursos para a região, mas também dotado de instrumentos que garantam o reconhecimento da importância cultural dos saberes aqui produzidos (tanto historicamente, quanto no tempo presente) aliados a uma linha de fortalecimento da gestão democrática da educação. Esta trilogia de redistribuição, reconhecimento e representação, se nos afigura como um possível mecanismo de superação, em longo prazo, das desigualdades e exclusões que marcam a região. Tal análise apresenta-se (por todo arcabouço teórico e fático aqui apresentado) como imprescindível para uma concretização justa e plena do Direito Humano à Educação na Amazônia.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3285740 - ANDREA BITTENCOURT PIRES CHAVES
Externo à Instituição - IVANILDE APOLUCENO DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - LUCIA ISABEL DA CONCEICAO SILVA
Interno - 000.635.682-68 - RAYMUNDO HERALDO MAUES - UFPA
Presidente - 325069 - VIOLETA REFKALEFSKY LOUREIRO