REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019: UMA ANÁLISE ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 06/2019
reforma da previdência, comportamento legislativo, previdência social
O presente projeto de pesquisa trata sobre a análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019 que culminou na reforma da previdencia de 2019. O objetivo é analisar todo o tramite legislativo da PEC e responder, ainda que por hipóteses, porque a reforma da previdencia foi aprovada, verificando suas ideais conceituais, o que pensavam os governistas e oposicionistas, quais atores envolvidos, como se deu o processo da reforma e se existem teorias explicativas. A justifica gira em torno da rapidez em que se aprovou uma reforma estruturante (apenas pouco mais de oito meses) e que a literatura entende como de difícil aprovação, uma vez os custos concentrados e benefícios difusos aos atores envolvidos. O delineamento metodológico da pesquisa no presente trabalho será de análise do estudo de caso, com abordagem qualitativa, de caráter descritivo com procedimentos de rastreamento do processo, análise documental e a pesquisa bibliográfica. Por fim, espera-se contribuir com o avanço nos estudos sobre reformas previdenciárias e da ciência política, assim como no âmbito acadêmico e social.