MUDANÇAS E CONTINUIDADES NO SISTEMA PARTIDÁRIO MUNICIPAL: um estudo comparativo das eleições de 2016 e 2020 no contexto das reformas eleitorais.
Fragmentação Partidária, reforma política, sistema partidário
No transcurso da eleição de 2016 para a eleição de 2020 diversas alterações nas regras eleitorais foram estabelecidas com o objetivo de reduzir a fragmentação partidária e construir um sistema partidário mais representativo e mais articulado com a estabilidade política. Dentre as reformas estabelecidas, algumas poderão gerar impacto imediato no formato do sistema partidário municipal que podem alterar a correlação de forças entre os partidos componentes do subsistema partidário municipal. Uma das consequências esperadas refere-se ao aumento no número de candidaturas para as prefeituras e diminuição das coligações para as eleições proporcionais. Também se espera que haja redução na força política dos partidos na esfera local devido a eliminação do chamado “efeito Tiririca”, alusão feita ao fato acontecido em 2014, quando a votação do Deputado Federal Tiririca ajudou a levar para a Câmara dos Deputados outros cinco candidatos com baixa votação. Com o fim das coligações aliado a adoção de cláusula de desempenho, a votação de determinado candidato pode não apresentar impacto significativo na eleição de candidatos sem expressão política relevante. Também acredita-se que as reformas implementadas podem eliminar os pequenos partidos, pois, sem a presença das coligações estas legendas podem apresentar dificuldades em atingir o quociente eleitoral, principalmente nas cidades com os maiores colégios eleitorais