MULHERES E SENADO: um olhar sobre a produção legislativa com a temática mulheres no Senado Federal
Gênero; Senado Federal; Produção Legislativa
Este projeto de pesquisa se volta à produção legislativa dentro do subtema mulheres no Senado Federal, com enfoque nas proposições feitas pelas senadoras nas duas últimas legislaturas, dos anos de 2015 a 2018 e 2019 a 2022. A importância dessa pesquisa foi despertada após perceber a diferença significativa entre senadores e senadoras eleitos, dos 81 representantes atuais no Senado brasileiro, apenas 10 mulheres são titulares. Nesse sentido, ao olhar para dentro do Senado e a forma como são constituídas as instituições no Brasil, faz-se necessário pensar sobre como e quem dentre os/as eleitos/as colocam em suas pautas discussões sobre gênero, política para mulheres, como esta dimensão vem sendo abordada dentro dos projetos de lei no Brasil, qual a trajetória do Senado no Brasil, seu contexto político e como as mulheres são inseridas nesse contexto. Deste modo, revela-se a importância do desenvolvimento do problema: Quais as dimensões prioritárias dos projetos de lei propostos pelas senadoras dentro da classificação temática política social e subtema mulheres, no período da 55ª e 56ª legislaturas? Foi construído um banco de dados com as seguintes variáveis: a) tipo de matéria legislativa b) identificação; c) ano; d) nome do propositor/a; e) se é o/a titular do cargo; f) partido; g) estado; h) gênero; i) raça; j) pertencimento ao governo; k) ementas; l) tema do pl e m) situação 2. O banco de dados conta com 134 matérias para a análise, sendo 62 projetos propostos por mulheres e 72 por homens. Os dados foram coletados até o final da 56ª legislatura.