Banca de DEFESA: FABIANO DA SILVA PEREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABIANO DA SILVA PEREIRA
DATA: 09/02/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO:

A PRODUÇÃO LEGISLATIVA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA) DO SENADO FEDERAL BRASILEIRO (2005 - 2018)

PALAVRAS-CHAVES:

Instituições Políticas; Estudos Legislativos; Comissões Permanentes; Processo Decisório

PÁGINAS: 132
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Esta dissertação tem por objetivo analisar a produção da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal brasileiro frente às proposições legislativas encaminhadas a ela para apreciação no período que percorre a sua criação, em 2005, até a última legislatura finalizada, em 2018, observando: a) a composição e ocupação de cargos-chave a partir de eixos políticos e sociais; b) os relatórios votados sobre as proposições legislativas; e c) o uso do Poder Terminativo pela respectiva comissão. Parte-se do princípio de que as comissões permanentes cumprem um importante papel na organização legislativa, pois proporcionam a especialização dos parlamentares sobre políticas específicas, permitem maior discussão sobre as matérias, viabilizam o debate político democrático e a busca pela formação de consensos. Além disso, possibilitam o trabalho do plenário em ser um instrumento de equilíbrio entre o parlamento e o governo ao facultar a produção de decisões estáveis, contrapondo-se ao caráter cíclico da regra majoritária e à ameaça de paralisia decisória. Para cumprir com os objetivos propostos, serão analisadas as 297 entradas no cargo de titularidade e as 454 proposições legislativas que tiveram a tramitação finalizada no âmbito da comissão durante o período apontado. Trata-se, assim, de um estudo de caso, que se justifica como fundamental para se conhecer e compreender fenômenos sociais e políticos em sua profundidade. Dessa forma, pretende-se colaborar com demandas recentes da Ciência Política, em particular aos Estudos Legislativos, a respeito da organização e atuação das comissões no processo decisório de políticas públicas, o comportamento partidário e de coalizões governamentais na arena legislativa e também o papel do Senado no bicameralismo e presidencialismo brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2272575 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI
Interno - 3087091 - RODRIGO DOLANDELI DOS SANTOS
Externo à Instituição - JOSÉ RAULINO CHAVES PESSOA JÚNIOR