O SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE E A COVID-19
Estado Neoliberal; Pandemia Covid19; População Carcerária.
Diante do quadro pandêmico da Covid-19, busca-se compreender como o Estado do Pará, submerso nos mandamentos do Estado prisional por influência neoliberal, gerencia a massa marginalizada e excluída pelo sistema capitalista dominante. Questiona-se, portanto, quais são as preocupações e quais são as medidas adotadas para viabilizar a saúde das pessoas privadas da liberdade no sistema prisional paraense, principalmente na situação pandêmica atual. Considerando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do acesso à saúde, questiona-se se as medidas adotadas são total ou parcialmente efetivadas e se são suficientes para preservar a vida dos detentos.