Banca de QUALIFICAÇÃO: RICARDO DAMASCENO MOURA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RICARDO DAMASCENO MOURA
DATA: 13/09/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de aula do PPGCP
TÍTULO:

DEMOCRACIA INDÍGENA A PARTIR DA ANÁLISE DA POLÌTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS INDÌGENAS (PNGATI):  Experiências de Governança e Gestão Indígena Estado do Pará, no período de 2012-2023

PALAVRAS-CHAVES:

DEMOCRACIA INDÍGENA A PARTIR DA ANÁLISE DA POLÌTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS INDÌGENAS (PNGATI):  Experiências de Governança e Gestão Indígena Estado do Pará, no período de 2012-2023

PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
ESPECIALIDADE: Análise Institucional
RESUMO:

Este estudo tem como objetivo investigar: 1) os efeitos da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) entre 2019 e 2023, buscando entender os avanços e limitações da política. Parto da premissa de que o Comitê Gestor da PNGATI (CG-PNGATI) é o espaço de protagonismo indígena nas decisões de gestão territorial e que os Planos de Gestão Territorial (PGTAS) servem como instrumentos para essa troca de especialização. Meu objetivo...Para atingir os objetivos, será utilizado o estudo de caso sobre a PNGATI, focando no eixo 2 dessa política, que aborda a governança ambiental das terras indígenas e a crescente participação política das mulheres na mesma. Tomarei como base a literatura sobre democracia indígena e governança ambiental. O intuito é contribuir com a agenda de pesquisa que reconhece a PNGATI como um marco no fortalecimento dos direitos indígenas no Brasil, promovendo a gestão sustentável das terras indígenas, respeitando seus conhecimentos tradicionais e formas de organização social e cultural.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANDREICI MARCELA ARAUJO DE OLIVEIRA
Interno - 2351146 - LUIS FERNANDO CARDOSO E CARDOSO
Presidente - 2191704 - MARIA DOLORES LIMA DA SILVA