Banca de QUALIFICAÇÃO: GABRIEL CREÃO DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIEL CREÃO DE OLIVEIRA
DATA: 19/04/2024
HORA: 09:30
LOCAL: SALA 2 - PPGCP
TÍTULO:

POLÍTICA AMBIENTAL SUBNACIONAL: GOVERNOS NA AMAZÔNIA E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Política ambiental. Governos Subnacionais. Unidades de Conservação. Processos Decisórios. Amazônia.

PÁGINAS: 28
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
ESPECIALIDADE: Análise do Processo Decisório
RESUMO:

A política ambiental se tornou pauta central nas disputas políticas nos últimos anos, notadamente na Amazônia, com múltiplas e complexas agendas de atores da sociedade civil e do Estado. Entre os eixos que estruturam a política ambiental há a demarcação de áreas protegidas, territórios com tratamento legal específico para garantia e manutenção de recursos socioambientais. A criação de uma Unidade de Conservação, espécie de área protegida que pode ser criada pela União, Estados e/ou Municípios e que possui diversas categorias específicas, é resultado de um processo deliberativo que envolve diversas arenas decisórias. A decisão política do agente decisório do Executivo sobre qual categoria de UC a ser criada e em qual área será demarcada impacta diferentes setores da sociedade, podendo gerar benefícios para atores sociais ou grupos de interesse em detrimento de outros e, por isso, este processo envolve muitas tensões, conflitos, dilemas, redes de articulações e negociações entre múltiplos atores da sociedade civil e do Estado. Mesmo após a criação da UC, há tensões também envolvendo as relações intergovernamentais, em virtude do sistema de divisão de atribuições e funções entre os Entes Federativos e suas dinâmicas de conflito e cooperação, havendo diversos desafios para os governos subnacionais na gestão dessas unidades. Pergunta de pesquisa: como ocorre o processo decisório de criação e implementação de UC’s no Estados da Amazônia? O objetivo do trabalho é analisar o processo decisório de criação e implementação de Unidades de Conservação Estaduais e Municipais nos estados da Amazônia. Quanto à metodologia, a pesquisa terá abordagem quantitativa e qualitativa. Inicialmente será realizado levantamento de dados com diversas variáveis sobre as UC’s, contidas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação quanto à nome, ano de criação, área, tipo, grupo, estado, ato normativo criador, municípios abrangidos, programa. Dados sobre os governos que os criaram, como prefeito/governador, partido, origem da demanda por criação, serão extraídos do TSE. Também serão analisados dados secundários contidos em outras pesquisas sobre o tema, buscando-se por variáveis relativas a conflitos ambientais, desmatamentos e disputas na gestão de UCs, que indiquem possíveis motivações para a criação. Ao final, como resultado, além de responder à pergunta problema, será possível ainda observar padrões e tendências de criação entre os governos e mapear os sistemas de trade-offs decisórios (identificar quem ganha e quem perde com cada opção decisória) por trás das criações.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2271817 - EUGENIA ROSA CABRAL
Interno - 2191704 - MARIA DOLORES LIMA DA SILVA
Externo à Instituição - NAIARA SANDI DE ALMEIDA ALCANTARA