Banca de DEFESA: LARISSA DO AMARAL CYPRIANO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARISSA DO AMARAL CYPRIANO
DATA: 08/12/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Sala virtual Google Meet
TÍTULO:

Mulheres Encarceradas: um Problema de Política Pública? Dados de Produção Legislativa e Científica

PALAVRAS-CHAVES:

Gênero. Prisão. Saúde. Mulheres Encarceradas. Políticas Públicas.

PÁGINAS: 86
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
ESPECIALIDADE: Análise Institucional
RESUMO:

Os estudos sobre população privada de liberdade vêm crescendo nos últimos anos em várias áreas, especialmente na jurídica. Entretanto, percebe-se como o tema ainda é abordado de maneira escassa, principalmente no que tange ao acesso a direitos básicos. E, quando se fala sobre estudos voltados à parcela feminina dessa população, tem-se um quantitativo ainda menor de abordagens. Segundo os debates de gênero, a mulher criminosa é duplamente punida: pela pena em si e pelo esquecimento, tanto de familiares quanto de atores políticos. Por conta disso, buscou-se analisar, a partir dos debates envolvendo gênero e prisão, dentro do viés da Ciência Política, mais especificamente, a formulação de políticas públicas sob o entendimento de John Kingdon, se a saúde da mulher encarcerada é um problema de política pública, verificando as produções acadêmicas e legislativas sobre o tema, no período compreendido entre os anos de 2000-2023. Para tanto, como metodologia, buscou-se artigos acadêmicos nas principais plataformas online (Scielo, Periódicos da Capes e Google Acadêmico) e projetos de lei e outros requerimentos no sítio eletrônico do Congresso Nacional. Conclui-se que a saúde da mulher presa e suas especificidades não são um problema de política pública, haja vista que, mesmo com um longo período de pesquisa (mais de vinte anos), não se teve muitas produções acadêmicas e a produção legislativa sobre o tema é escassa. Contudo, há movimentos sociais e iniciativas de instituições que podem ser algo positivo para a mudança dessa realidade, de forma a tornar esse problema em algo público o suficiente para se entrar na agenda política.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2271817 - EUGENIA ROSA CABRAL
Interno - 2351146 - LUIS FERNANDO CARDOSO E CARDOSO
Interno - 2191704 - MARIA DOLORES LIMA DA SILVA
Externo ao Programa - 291.317.548-13 - OLÍVIA CRISTINA PEREZ - UFPI