Banca de DEFESA: SAMARA PEREIRA FARIAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SAMARA PEREIRA FARIAS
DATA: 23/05/2023
HORA: 14:30
LOCAL: plataforma google meet
TÍTULO:

A FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA AGROPECUARIA COMO ESTRATÉGIA DOS PARTIDOS DENTRO DAS COMISSÕES DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL (CAPADR) E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMADS)

PALAVRAS-CHAVES:

Estudos Legislativo, Frentes Parlamentares, Sistema de Comissões, frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA)

PÁGINAS: 83
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O presente trabalho parte da perspectiva de como se dá a relação do Partido com a Frente, pensando em como os Partidos podem obter vantagens no interior das comissões ao se utilizarem deste arranjo que congrega em seu interior uma diversidade de parlamentares de diferentes partidos. Sendo assim, para a construção deste trabalho, será investigado a atuação da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA) na dinâmica da Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). O presente trabalho analisa a ocupação dos membros da FPA nos cargos de titulares dessas comissões, averiguando qual sua capacidade de controle sobre os postos chave dentro delas, isto é, presidência e relatorias das comissões, no sentido de garantir decisões que expressam os interesses da FPA. A pesquisa cobre os anos entre 2007 e 2018, percorrendo da 53ª a 55ª legislatura. O recorte temporal considerou as legislaturas completas e iniciou logo após a institucionalização das Frentes por ato da mesa diretora. Para realizar essa análise, foram coletados dados em três dimensões: 1) a composição da FPA nas legislaturas estudadas, 2) a composição das comissões analisadas, 3) a distribuição das relatorias na CMADS e CAPADR. Com esses dados foi possível verificar que, no que tange as presidências, há uma maior ocupação pela FPA na CAPADR, indicando, novamente, que essa frente privilegia a atuação de seus membros nessa comissão. Todavia, a presença de membros da frente na FPA na CMADS também é significativa, mas não chega a 50%. Também foi possível notar que esse quadro se repete nas relatorias, sendo que na CAPADR quase 80% das relatorias foram de membros da FPA e na CMADS pouco mais de 40%. Devido ao elevado número de relatorias com a FPA, não se nota grande variação nas indicações para as relatorias quando o presidente da CAPADR é, ou não, membro da FPA: nos dois casos, mais da metade dos relatores indicados são da frente. Mas o quadro muda na CMADS: quando o presidente é da FPA, 53,1% dos relatores indicados também o são, mas quando o presidente não é da FPA apenas 31,9% dos relatores são da frente. Foram analisados também os resultados propostos nos pareceres, visando observar se há diferenças na taxa de emendamento, rejeição e aprovação dos relatórios feitos pelos membros e não membros da FPA. Nesse caso, apesar de haver algumas diferenças, elas não são significativas. Complementarmente, também foi possível observar o sucesso dos relatórios dos membros da FPA. No caso da CAPADR não houve nenhum relatório dos membros da frente rejeitados, mas três dos cinco relatórios rejeitados na CMADS eram de membros da FPA. Assim, novamente é possível notar uma maior força da frente na CAPADR, exatamente na comissão que está mais diretamente vinculada a temática da comissão.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2272575 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI
Interno - 2271817 - EUGENIA ROSA CABRAL
Externo à Instituição - JOSÉ RAULINO CHAVES PESSOA JÚNIOR