O PATRIMÔNIO CULTURAL NA PAUTA DO LEGISLATIVO: Os agentes informacionais mobilizados para as Audiências Públicas sobre as políticas de patrimônio cultural no Congresso nacional durante os anos de 2015-23.
Patrimônio Cultural, Convidados, Partidos, Audiência Pública, Estudos Legislativos.
O presente projeto de pesquisa aborda as Audiências Públicas sobre o Patrimônio Cultural Brasileiro que ocorreram no Congresso Federal, em particular, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT) e na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado (CE) durante as legislaturas 2015-2019 e 2019-2023. O objetivo da pesquisa é identificar quem é mobilizado para participar das audiências sobre o tema, buscando identificar os vínculos dos convidados com o patrimônio cultural, tanto profissional quanto vinculado a alguma instituição, identificar quais partidos políticos são mais interessados em propor Audiências Públicas sobre a temática e avaliar a presença da coalizão governista nessas audiências. Materiais e Métodos: O interesse é realizar uma pesquisa descritiva, cujas informações são coletadas a partir das atas disponibilizadas nos sites digitais de ambas as casas legislativas. Com a coleta realizada, será organizado um gráfico com o perfil dos convidados dessas audiências e outras diligências. Discussão: A pesquisa será acompanhada pela bibliografia sobre Estudos Legislativos, sobretudo de autores que discutem as modalidades informacional e partidária, já que a problemática explora a participação de partidos e da coalizão na escolha dos convidados para as Audiências Públicas.