Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA CAROLINA ENDRES NUNES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CAROLINA ENDRES NUNES
DATA: 15/02/2023
HORA: 14:00
LOCAL: SalaPPGCP IFCH/UFPA
TÍTULO:

AGENDA-SETTING E VIOLÊNCIA SEXUAL: um estudo sobre a formação da agenda governamental baseada na análise comparada de legislações sobre violência de gênero.

PALAVRAS-CHAVES:

Formação de agenda governamental, violência de gênero, estudo de caso, processo legislativo

PÁGINAS: 99
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
ESPECIALIDADE: Análise do Processo Decisório
RESUMO:

A presente pesquisa gira em torno de três eixos principais: a violência de gênero, sendo o intuito deste trabalho apresentar algumas formas dessa violência e como elas repercutem nas instituições, em especial no legislativo; a ação estatal diante dessas questões, as quais que ganharam cada vez mais espaço na mídia e na pauta governamental nas últimas décadas; e os mecanismos, eventos e agentes que possibilitaram a entrada dessas questões na agenda governamental. Os três pontos elencados acima convergem na análise comparada das tramitações de três legislações: Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann), Lei 13.718/2018 (Lei de Importunação Sexual) e Lei 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer), as quais possuem como elo conector a questão de gênero, em um estudo de caso que objetiva analisar, a partir do modelo de múltiplos fluxos de John Kingdon, os fatores sociais, políticos, midiáticos que fizeram com que o foco do poder público se voltasse para a temática nesses três momentos distintos, a ponto desta adentrar a agenda governamental.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1043406 - MURILO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA
Interno - 2272575 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI
Interno - 2191704 - MARIA DOLORES LIMA DA SILVA