Banca de DEFESA: ANA CAROLINA ENDRES NUNES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CAROLINA ENDRES NUNES
DATA: 03/07/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Sala PPGCP/IFCH
TÍTULO:

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E COMPORTAMENTO PARLAMENTAR:
um estudo de caso sobre a criação de leis penais para a tratativa de violência de gênero
no Brasil.

PALAVRAS-CHAVES:

violência de gênero; comportamento parlamentar; punitivismo; estudo de caso.

PÁGINAS: 133
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
ESPECIALIDADE: Análise do Processo Decisório
RESUMO:

Este trabalho tem o objetivo de analisar a correlação entre violência de gênero e a atuação do poder legislativo. Utilizando o método de estudo de caso, foram examinadas as leis nº 13.718/2018 (Lei de Importunação Sexual) e nº 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer), ambas criadas em contextos de grande repercussão de casos de violência de gênero. O estudo investigou bibliografias, dados, relatórios e documentos legislativos para compreender os fatores que levaram os agentes políticos a aprovarem leis de natureza penal para lidar com a problemática de gênero. A pesquisa revelou uma tendência legislativa punitivista, altamente influenciada pela intensa cobertura midiática de casos de violência de gênero e pelo clamor social. Ademais, a partir de breves pesquisas quantitativas, apurou-se que a abordagem punitivista do Legislativo perpassa todos os espectros ideológicos, na medida em que tanto integrantes de partidos mais à direita quanto mais à esquerda defendem normas dessa natureza. Conclui-se que a tendência punitivista visa, acima de tudo, dar uma resposta rápida e populista aos clamores sociais, e não mitigar de fato a violência, uma vez que os parlamentares não demonstraram uma verdadeira preocupação em apresentar dados empíricos sobre a eficácia de leis penais durante ambas as tramitações.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1043406 - MURILO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA
Interno - 2191704 - MARIA DOLORES LIMA DA SILVA
Externo ao Programa - 2628097 - LUANNA TOMAZ DE SOUZA