A Criminalização do Indígena e os Direitos Étnicos nas Prisões: Dados Preliminares da Situação Prisional de Indígenas no Estado do Pará
Criminalização do indígena; Encarceramento indígena; Direitos étnicos nas prisões; Sistema Integrado de Informações Penitenciárias; Reforma da Lei de Execução Penal, politica penitenciária.
Esta pesquisa procura trazer contribuições cientificas a nível regional para questões relativas às prisões de indígenas no Brasil. Tal discussão iniciou-se através do levantamento populacional do indígena no cárcere nos anos de 2006 a 2007, que teve enforque antropológico de abrangência nacional que se deu através da parceria entre Procuradoria Geral da República (PRG) com a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e teve como objetivo reunir dados e informações preliminares sobre a realidade da criminalização e o encarceramento dos povos indígenas que teve como referência a situação carcerária nos Estados do Amazonas, Bahia e Rio Grande do Sul, por serem Estados que eram reconhecidos como área conflitos Inter-étnicos entre os respectivos povos indígenas e segmentos da sociedade regional-nacional. Desta forma a pesquisa realizada em 2007 pela PGR e pela ABA, é a referência base para esta proposta de trabalho principalmente pelas dificuldades de acesso às informações e pela falta de sistematização adequada dessa realidade que envolve prisões de indígenas no Estado do Pará. Assim, considerado que a criminalização do indígena ocorre desde sempre, e a escassez desses dados pode inviabilizar o acesso aos direitos indígenas. Neste sentido, para poder almejar os objetivos deste constructo é preciso compreender o sistema que cerca os sujeitos, a regionalidade das questões em suas variações no contexto social que envolve as prisões, vez que o sujeito que se declarou indígena, e está preso, tem o direito ao respeito à sua cultura, a sua história, tem relação de parentesco pertencente ao mundo da cultura étnica de sua comunidade, ou seja, mesmo estando preso, o indígena não deixa de pertencer ao seu povo. Há um conjunto de saberes, conhecimentos, cosmovisões específicas que não desaparecem a despeito do fato de se encontrar encarcerado. É por isso que para pensar essas questões é necessário acionar a aproximação entre o saber jurídico, o saber antropológico e o saberes das experiências vividas por esses indígenas no cárcere, este aqui é nosso ensaio etnográfico. Neste diapasão, os dados preliminares sobre a situação prisional dos indígenas custodiados no sistema prisional do Pará, coordenado pela Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará – SUSIPE, em que na construção da dissertação de Mestrado em Antropologia, discorrer sobre uma etnografia dos efeitos sociais do encarceramento para os indígenas, buscando interpretar as relações que permeiam a execução da pena privativa de liberdade no universo indígena, já que, as instituições totais como as prisões podem causar um dano irreparável ao seu modo de viver tradicional.